Políticas indigenistas nas políticas da saúde e da assistência social no Brasil : um estudo sobre as legislações e a percepção indígena

• Autor(a) principal: Maciel, Mariana Martins
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/238128
• topic: Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Política indigenista; Assistência social; Política de saúde; Serviço social; Indigenous policy; Policies of health and social assistance

Diante da experiência de trabalho indigenista na FUNAI, principalmente de planejamento e execução de ações de promoção e proteção de direitos sociais, houve a motivação de realizar esta pesquisa com a abordagem da política indigenista nas políticas sociais no Brasil, no que tange à saúde e à assistência social. Esse estudo trata de uma pesquisa social, de natureza qualitativa, que tem como objetivo geral analisar de que forma os direitos indígenas vêm sendo contemplados nas Políticas Sociais de Saúde e da Assistência Social visando a defesa dos direitos das etnias Guarani e Kaingang em Porto Alegre/RS. E como objetivos específicos, identificar as políticas indigenistas no arcabouço legal das políticas de saúde e de assistência social para o reconhecimento e afirmação dos direitos indígenas; conhecer a importância, atribuída pelos indígenas, das políticas indigenistas para o atendimento das necessidades sociais desses coletivos e; conhecer a percepção dos indígenas, com relação à forma como são atendidos, nas políticas de saúde e da assistência social para contribuir com o acesso aos direitos indigenistas. A pesquisa está dividida em dois momentos: o primeiro, que contempla a pesquisa documental, das principais legislações e desdobramentos a partir da Constituição Federal de 1988, da política de saúde e da assistência social; e o segundo momento que trata da história oral temática, em entrevista realizada com o cacique Kaingang da aldeia Fag Nhin, em Porto Alegre-RS. No cenário vivenciado de desmontes e ameaças destas políticas, trazemos os resultados da pesquisa documental da política indigenista de saúde enquanto a política mais consolidada e também bastante ameaçada frente às investidas ultraliberais em curso. Igualmente, trazemos a política de assistência social enquanto uma política incipiente no âmbito indigenista. Por meio da história oral, emergem as relações dos indígenas com seus territórios diante da indissociabilidade dos mesmos, frente à importância atribuída às políticas indigenistas para o atendimento das necessidades sociais desses coletivos, assim como nas percepções acerca da forma como são atendidos nas políticas de saúde e da assistência social, a partir dos modos de ser e viver Guarani e Kaingang de Porto Alegre-RS.