"Protestar não é delito" : a criminalização dos movimentos sociais na Argentina contemporânea : o caso do 'movimento piquetero' (1997-2007)

• Autor(a) principal: Cardozo, Fernanda Soares
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/15316
• topic: Movimento social; Criminalização; Coerção; Mídia; Movimento piquetero; Repressão; Conflito social; Polícia e sociedade; História contemporânea; Argentina; Piqueteros; Social movements; Criminalization

Esta dissertação buscou desenvolver uma análise dos diversos significados construídos sobre a ação dos movimentos piqueteros na Argentina, no período de 1997 a 2007, assim como das interfaces e relações entre estes movimentos e a ação dos governos que foram estabelecidos durante o período proposto. A principal tese desenvolvida neste trabalho foi a de que a atuação do governo argentino, legitimada e apoiada pelos meios de comunicação do país, criou um contexto de criminalização dos movimentos sociais, em especial o movimento piquetero. Para tanto, utilizaram-se dois eixos principais de análise: as diferentes nuances que a repressão assumiu durante esses governos, assim como as importantes relações que se estabelecem entre o movimento piquetero e o peronismo; a avaliação de políticas como a elaboração de uma legislação específica que enquadrasse os atos de protesto como delitivos e regulasse o acesso e utilização dos locais públicos e a criação de uma polícia especialmente treinada para atuar junto aos piqueteros, considerando seus efeitos de acirramento ou diminuição dos conflitos. Deste modo, desenvolveu-se uma análise da literatura referente a movimentos sociais e sua criminalização, buscado situar teoricamente o movimento piquetero e, a seguir, a análise das formas através das quais este movimento foi criminalizado e reprimido numa Argentina onde a força policial e práticas de coerção judicial fazem-se bastante presentes.