O município frente ao federalismo na Argentina e no Brasil
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2005 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/4407 |
Resumo: | Tomando como pressuposto a caracterização da Federação entre as forma de Estado originais, busca-se analisar o Município, no modelo adotado pelo Brasil e pela Argentina, ao longo da história. Parte-se, então, do federalismo clássico ou de competição, com sua repartição horizontal de competências, para se chegar ao federalismo de cooperação ou de participação, no qual se constata a repartição vertical e aplica-se o princípio da subsidiariedade. Comparam-se, pois, evolução, organização atual, competências normativas e político-administrativas dos Municípios nos dois países, a fim de verificar a efetividade ou a viabilidade do federalismo de colaboração e do princípio da subsidiariedade, sob o aspecto jurídico, nos países vizinhos. Ressalta-se a importância de uma entidade local forte para a harmonização das relações desde as comunidades locais às internacionais. |
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Avila, Marta MarquesSouza Junior, Cezar Saldanha2007-06-06T17:36:00Z2005http://hdl.handle.net/10183/4407000501124Tomando como pressuposto a caracterização da Federação entre as forma de Estado originais, busca-se analisar o Município, no modelo adotado pelo Brasil e pela Argentina, ao longo da história. Parte-se, então, do federalismo clássico ou de competição, com sua repartição horizontal de competências, para se chegar ao federalismo de cooperação ou de participação, no qual se constata a repartição vertical e aplica-se o princípio da subsidiariedade. Comparam-se, pois, evolução, organização atual, competências normativas e político-administrativas dos Municípios nos dois países, a fim de verificar a efetividade ou a viabilidade do federalismo de colaboração e do princípio da subsidiariedade, sob o aspecto jurídico, nos países vizinhos. Ressalta-se a importância de uma entidade local forte para a harmonização das relações desde as comunidades locais às internacionais.application/pdfporMunicípioFederalismo : ArgentinaFederalismo : BrasilO município frente ao federalismo na Argentina e no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoPorto Alegre, BR-RS2005mestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL000501124.pdf000501124.pdfTexto completoapplication/pdf488810http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/4407/1/000501124.pdf7e6d76b6e6a3e7b10eb5edeb5fa3a393MD51TEXT000501124.pdf.txt000501124.pdf.txtExtracted Texttext/plain203083http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/4407/2/000501124.pdf.txte2a0a3c7ebca686cc41af5bbbd42665bMD52THUMBNAIL000501124.pdf.jpg000501124.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1336http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/4407/3/000501124.pdf.jpg255282ac2d49366cd5ad71079d130d53MD5310183/44072018-10-08 08:57:12.72oai:www.lume.ufrgs.br:10183/4407Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532018-10-08T11:57:12Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false |
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