O que pode contar o estatuto de um partido? : um estudo sobre o partido cartel com base nas transformações estatutárias verificadas no Partido dos Trabalhadores (1980-2015)

• Autor(a) principal: Santos, Diego Alberto dos
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/213449
• topic: Partido dos Trabalhadores (Brasil); Partidos políticos; Cartel; Organização partidária; Statute; Workers' Party (Partido dos Trabalhadores – PT); The Cartel Party

Richard Katz e Peter Mair chamaram a atenção para o fenômeno da cartelização partidária, que, em linhas gerais, consiste na interpenetração dos partidos políticos e do Estado, o qual passaria a ser o principal provedor de benefícios aos partidos, implicando a formação de uma espécie de cartel entre aparentes competidores. Verifica-se que, nesse viés interpretativo, leva-se em conta vários partidos simultaneamente. Contudo, as pesquisas de Katz e Mair também abarcam o estudo de um partido quando tomado individualmente, propondo, inclusive, um novo tipo partidário: o partido cartel. Este trabalho se concentra nessa segunda linha, voltando-se para a organização partidária e como ela pode se aproximar ou não do modelo cartel. Outro pilar de sustentação desta pesquisa diz respeito ao estatuto dos partidos. Quer-se testar se um estatuto é objeto interessante quando se pretende verificar as transformações de uma organização partidária e, especificamente, se consegue refletir uma possível transformação em partido cartel. Para dar conta de tal pretensão, testa-se o modelo a partir do estudo da trajetória estatutária de um dos principais partidos brasileiros: o Partido dos Trabalhadores (PT). Com base em levantamento feito junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mapeou-se as alterações estatutárias feitas pelo PT, desde a fundação até outubro de 2015. Além de contribuir com a história dos partidos no Brasil, objetiva-se verificar se a organização sob análise apresenta características próprias da tipologia partido cartel e se os estatutos são ferramentas suficientes para subsidiar esse tipo de estudo.