Justiça no contrato: elementos para a compreensão do instituto da lesão

• Autor(a) principal: Zambrano, Guilherme da Rocha
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/16338
• topic: Brasil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. [Código Civil de 2002]; Direito contratual; Instituto da lesão; Lesão contratual; Direito constitucional; Contratos; Filosofia do direito

O trabalho examina o instituto da lesão, partindo da noção de justiça em Aristóteles e em Santo Tomás de Aquino, para verificar a compatibilidade dessas noções com a ordem constitucional brasileira e com o sistema de direito privado. Investiga a superação do voluntarismo como critério de justificação da força obrigatória dos contratos e da sua adequação à noção de justiça e identifica os novos princípios do direito contratual, em que se destaca o do equilíbrio econômico. Finalmente, traça a evolução do instituto da lesão em nossa tradição jurídica, até a positivação no Código Civil de 2002, examina os elementos que o compõem e propõe a conjugação desses elementos.