Magistrados assessores no Supremo Tribunal Federal : trajetórias, conexões e composições - período de 2010 a 2018

• Autor(a) principal: Guimarães Junior, Antonio Monteiro
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/229972
• topic: Supremo tribunal federal; Magistrado; Assessoria; Trajetoria profissional; Burocracia; Magistrates; Advisor; STF; Professional trajectories; Professional bureaucracies

O presente trabalho é uma pesquisa sobre os magistrados assessores do Supremo Tribunal Federal, que tem como objetivo geral investigar a composição dos gabinetes dos ministros do STF a partir de um banco de dados dos magistrados assessores trazendo à discussão o perfil da assessoria especializada nos gabinetes da Suprema Corte. O objetivo específico da pesquisa visa explorar e identificar semelhanças entre o perfil dos ministros e o perfil dos magistrados assessores. Para cumprir os objetivos propostos traz-se uma revisão da literatura, evidenciando as principais discussões sobre o Supremo Tribunal Federal, dividida em cinco partes. Em seguida, observa-se os perfis dos ministros da Corte, dos magistrados brasileiros e de algumas carreiras de assessores na burocracia brasileira para, na sequência mostram-se os achados. Utilizou-se no método de análise variáveis categóricas relacionadas ao perfil de grupo estudado, observando a passagem por universidades, tribunais e cargos ocupados pelos ministros e magistrados assessores, delineando trajetória e fazendo uso de categorias de análise. Para a construção do banco de dados dos magistrados assessores foram pesquisadas, no Diário Oficial da União, todas as portarias com menção aos juízes instrutores e auxiliares da Corte, permitindo a construção de um quadro que possibilita a identificação de informações para o perfil dos magistrados assessores, assim como a tabulação e análise dos dados por meio do software SPSS. Como resultado obteve-se uma descrição do perfil dos magistrados assessores que inclui: tempo de permanência; gênero; região e justiça (federal ou estadual) de origem; bem como a sua mobilidade entre os gabinetes de ministros. Os resultados estatísticos também incluem associações entre a região de origem dos ministros e a região dos magistrados assessores, assim como a associação entre a justiça à que pertencem os magistrados assessores e a justiça de maior atuação do ministro.