GraphSchema : uma linguagem visual para a criação de modelos de contratos com SML

• Autor(a) principal: Rivaldo, Ricardo de Moura
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/14908
• topic: Programação; XML (Linguagem de marcação); Linguagens : Consulta; Recuperacao : Informacao; SML; Text document modeling; Legal contracts; eContracts; Ontologies; XML visual language

É usual falar da onipresença dos documentos de texto e na quantidade de informação não estruturada, armazenada sob a forma de arquivos com documentos de texto em linguagem natural. Este fato torna-se mais dramático no domínio jurídico, onde o texto é a ferramenta básica de trabalho dos profissionais da área, tanto na forma das fontes de consulta, i.e., a legislação, como no principal produto da atividade jurídica, especificamente a criação de documentos escritos. Desde a invenção do editor de texto existem iniciativas de utilização de tecnologias da informação para auxiliar a geração, armazenamento e consulta de documentos jurídicos. Dentre os diversos ramos da atividade jurídica, a criação de contratos é especialmente importante, devido a sua onipresença nas interações entre os agentes sociais, sejam elas pessoas físicas, jurídicas ou agentes de governo. Com foco na criação de modelos de contratos, este trabalho introduz a linguagem gráfica GraphSchema. Projetada para usuários finais, GraphSchema utiliza uma representação visual para criação de modelos de contratos jurídicos, permitindo a modelagem dos conceitos, relacionamentos e restrições entre estes. A representação visual é diretamente mapeada na linguagem SML, uma extensão do XML Schema. Ao possibilitar a criação de modelos conceituais de contratos diretamente por parte dos usuários finais sem forçar um vocabulário ou ontologia específicos, GraphSchema e, conseqüentemente, a utilização de SML, apresenta vantagens quando comparado com a utilização de XML Schema, RDF e OWL. Mas principalmente apresenta vantagens quando comparada com outras abordagens baseadas em definição de vocabulários e utilização de ontologias formais. Estas vantagens decorrem de sua simplicidade e flexibilidade que permite a utilização de padrões existentes para a definição de modelos de contratos, tais como, o padrão eContracts definido pelo consórcio LegalXML. Deste modo, GraphSchema apresenta-se como uma opção para a implementação e aplicação prática deste padrão. A disponibilidade de uma linguagem para usuários não técnicos permitirá a criação de contratos com marcação a priori, quando utilizado em conjunto com editores de texto guiados por XML. Isto irá abrir caminho para o aumento da produtividade na criação de contratos e documentos jurídicos.