Os programas sociais de combate à pobreza na Argentina e no Brasil : uma abordagem da Filosofia da Libertação

• Autor(a) principal: Camara, Guilherme Dornelas
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/96901
• topic: Programas sociais; Combate à pobreza; Brasil; Argentina; Programa Bolsa Família; Overexploitation of labor; Analectics; People; Asignación univeral por hijo para la protección social

Esta Tese analisa a implementação de Programas Sociais de Combate à Pobreza nos municípios mais pobres do Rio Grande do Sul e nas capitais de Províncias do noroeste argentino, região mais pobre daquele país. Esses Programas são: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Trata-se de uma análise qualitativa, que compreende os Programas na continuidade de um histórico de políticas sociais compensatórias que marca o combate à pobreza na América Latina desde a década de 1970. Essas políticas são informadas pela articulação de um conjunto de conceitos e definições de orientação liberal, formulados por instituições e autores como o Banco Mundial, John Rawls, Amartya Sen e o PNUD. Subjaz a essa abordagem liberal a separação entre as dimensões econômica e social que compreende a pobreza como um problema social de responsabilidade dos pobres. Para autores vinculados a essa abordagem, o combate à pobreza é feito através da inclusão dos pobres nos mecanismos de mercado, espaço onde eles podem realizar os estados e as escolhas que valorizam. No entanto, a formulação dos Programas de Combate à Pobreza na Argentina e no Brasil estudados nesse trabalho é influenciada, também, por autores inspirados na ideia de um Estado de Bem-Estar Social. Eles reconhecem a urgência da questão social e defendem a politização desses Programas para garantir a instituição de direitos sociais e o acesso dos pobres a estes, de modo a realizar sua cidadania ativa. Apesar dos avanços proporcionados por essas abordagens, este Trabalho indica algumas limitações que impedem o efetivo combate à pobreza: a definição de quem são os pobres e as razões da pobreza são estabelecidas em termos restritos que impossibilitam compreender os determinantes estruturais da pobreza, situados na relação capital-trabalho, especificamente na superexploração do trabalho que marca a vida do povo latino-americano. Em razão disso, o trabalho analisa a implementação dos Programas nas localidades selecionadas a partir do método analético, proposto por Enrique Dussel (2012). Esse método parte do reconhecimento da situação do pobre enquanto povo oprimido que luta pela sua libertação com a organização de projetos nacionais e populares que rompam com a lógica da dependência econômica e estejam comprometidos com o princípio ético da produção e reprodução da vida humana em comunidade. Esse método propiciou concluir que, nas localidades analisadas, os Programas operam como mecanismo complementar à superexploração do trabalho. No entanto, o povo não está totalmente submetido a eles. O povo resiste e organiza a sua práxis libertadora visando superar a Totalidade do sistema vigente e eliminar os determinantes estruturais da pobreza.