Sistema de informações como base para a produção de diretrizes de outorga, planos de bacias hidrográficas e pagamento por serviços ambientais em região arrozeira do Rio Grande do Sul

• Autor(a) principal: Mello, Ivo
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/277367
• topic: Gestão de recursos hídricos; Arroz irrigado; Outorga; Uso eficiente da água; Bacias hidrograficas : Planejamento; Pagamento por Serviços Ambientais (PSA); Sistemas de informação; Water resources management; Flooded rice; Information system; Best management practices; Water efficiency use

A produção de arroz irrigado no Rio Grande do Sul se desenvolve há mais de 100 anos e o setor é o maior usuário de água da maioria das bacias hidrográficas da metade sul do estado. A partir das regulamentações da Política Nacional de Recursos Hídricos, o setor foi chamado para se adequar, principalmente no que diz respeito ao instrumento de outorga do uso da água. Apesar da infraestrutura deficiente, o órgão gestor atendeu às demandas de autorizações de uso para os irrigantes, através de vários processos. Entretanto, a combinação de mudanças no arcabouço legal e institucional, e mesmo nos processos produtivos e de manejo, vem requerendo atualizações nos sistemas de informação sobre o uso da água, que são responsáveis por dar subsídios à gestão. Instrumentos como a outorga, os planos de Bacia e os programas de Pagamento por Serviços Ambientais dependem de uma base técnica, organizada em sistemas de informações capazes de representar, de forma fidedigna, o balanço hídrico regional e local, bem como os efeitos de diferentes ações e práticas de manejo. Estes sistemas permitirão que os instrumentos possam se ajustar às particularidades de cada bacia, tornando-os mais efetivos. Entretanto, na prática, as mudanças e evolução nos usos da água e práticas de manejo ainda não vêm sendo incorporadas em atualizações nos instrumentos de gestão, o que os torna ultrapassados e de efetividade limitada, sem condições de comunicar aos usuários o seu propósito. O presente trabalho busca contribuir para sanar esse tipo de lacuna, analisando o nexo entre boas práticas agrícolas, disponibilidade hídrica e a eficiência do uso da água, propondo um sistema de informações para a sua organização. O trabalho enfoca o uso preponderante da água na produção de arroz, tendo como base a bacia hidrográfica do arroio Inhanduí na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Como resultado, foi produzido, para a sociedade e para o Instituto Rio Grandense do Arroz, um sistema de informações que fornece subsídios à construção e ao aperfeiçoamento de diretrizes de outorga, planos de bacia e pagamento por serviços ambientais, levando em conta as especificidades das bacias hidrográficas onde o uso preponderante da água é a irrigação do arroz.