Serviço público : aproximações entre o tratamento da noção no direito francês e no direito da União Europeia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ribeiro, Ana Maria de Almeida
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/87579
Resumo: O presente estudo tem por finalidade analisar as aproximações entre o tratamento conferido à noção de serviço público no direito francês e no direito da União Europeia. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica, analisa-se, primeiramente, o desenvolvimento da concepção de serviço público no direito francês, discorrendo sobre a noção clássica e identificando os principais elementos que caracterizam o instituto atualmente. Após, examina-se a evolução da abordagem da questão no direito comunitário, delineando-se as noções forjadas no âmbito da União Europeia. Por fim, do cotejo entre o tratamento do tema no direito francês e no direito comunitário, destacam-se as aproximações encontradas, concluindo-se pela assimilação, por parte das instituições europeias, dos principais aspectos caracterizadores da noção francesa, mediante a consagração de novas expressões passíveis de serem compreendidas por todos os Estados-membros e cujo conteúdo reflete a realização das adequações necessárias à realidade da União Europeia, sobretudo no que diz respeito às atividades de interesse geral dotadas de caráter econômico.
id URGS_5c509c73a1e6a0c736f60eaac459f349
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/87579
network_acronym_str URGS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
repository_id_str 1853
spelling Ribeiro, Ana Maria de AlmeidaMaffini, Rafael Da Cás2014-02-21T01:50:52Z2013http://hdl.handle.net/10183/87579000911172O presente estudo tem por finalidade analisar as aproximações entre o tratamento conferido à noção de serviço público no direito francês e no direito da União Europeia. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica, analisa-se, primeiramente, o desenvolvimento da concepção de serviço público no direito francês, discorrendo sobre a noção clássica e identificando os principais elementos que caracterizam o instituto atualmente. Após, examina-se a evolução da abordagem da questão no direito comunitário, delineando-se as noções forjadas no âmbito da União Europeia. Por fim, do cotejo entre o tratamento do tema no direito francês e no direito comunitário, destacam-se as aproximações encontradas, concluindo-se pela assimilação, por parte das instituições europeias, dos principais aspectos caracterizadores da noção francesa, mediante a consagração de novas expressões passíveis de serem compreendidas por todos os Estados-membros e cujo conteúdo reflete a realização das adequações necessárias à realidade da União Europeia, sobretudo no que diz respeito às atividades de interesse geral dotadas de caráter econômico.This study aims to analyze the treatment given to the notion of public service both in french law and in European Union law. Using bibliographic research, it first analyzes the notion developped in french law, by reviewing the classic notion and identifying the main elements that characterize the institut nowadays. After that, it examines how the subject approach evoluted in the European Union, tracing the notions forged by it. At last, after the comparison between how the subject is treated under the french and the European Union law, the approaches are outlined, concluding that the European Union institutions assimilated the main aspects that characterizes the french notion, by the consecration of new expressions that can be understood by all member States, and which content reflects the necessary adjustments to the reality of the European Union, especially with regard to the activities of general interest endowed with economic character.application/pdfporServiço públicoDireito comparadoPublic servicesServices of general interestServices of general economic interestEuropean unionServiço público : aproximações entre o tratamento da noção no direito francês e no direito da União Europeiainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoPorto Alegre, BR-RS2013mestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL000911172.pdf000911172.pdfTexto completoapplication/pdf697635http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/87579/1/000911172.pdfc2b72b40b2bd3a725a947ec573c092d3MD51TEXT000911172.pdf.txt000911172.pdf.txtExtracted Texttext/plain265525http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/87579/2/000911172.pdf.txta987581840c2a6fec39e8eee38796cdaMD52THUMBNAIL000911172.pdf.jpg000911172.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1055http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/87579/3/000911172.pdf.jpg2b1ae3518aef22c0edc94b0faef84a73MD5310183/875792018-10-17 09:19:28.288oai:www.lume.ufrgs.br:10183/87579Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532018-10-17T12:19:28Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Serviço público : aproximações entre o tratamento da noção no direito francês e no direito da União Europeia
title Serviço público : aproximações entre o tratamento da noção no direito francês e no direito da União Europeia
spellingShingle Serviço público : aproximações entre o tratamento da noção no direito francês e no direito da União Europeia
Ribeiro, Ana Maria de Almeida
Serviço público
Direito comparado
Public services
Services of general interest
Services of general economic interest
European union
title_short Serviço público : aproximações entre o tratamento da noção no direito francês e no direito da União Europeia
title_full Serviço público : aproximações entre o tratamento da noção no direito francês e no direito da União Europeia
title_fullStr Serviço público : aproximações entre o tratamento da noção no direito francês e no direito da União Europeia
title_full_unstemmed Serviço público : aproximações entre o tratamento da noção no direito francês e no direito da União Europeia
title_sort Serviço público : aproximações entre o tratamento da noção no direito francês e no direito da União Europeia
author Ribeiro, Ana Maria de Almeida
author_facet Ribeiro, Ana Maria de Almeida
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Ribeiro, Ana Maria de Almeida
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Maffini, Rafael Da Cás
contributor_str_mv Maffini, Rafael Da Cás
dc.subject.por.fl_str_mv Serviço público
Direito comparado
topic Serviço público
Direito comparado
Public services
Services of general interest
Services of general economic interest
European union
dc.subject.eng.fl_str_mv Public services
Services of general interest
Services of general economic interest
European union
description O presente estudo tem por finalidade analisar as aproximações entre o tratamento conferido à noção de serviço público no direito francês e no direito da União Europeia. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica, analisa-se, primeiramente, o desenvolvimento da concepção de serviço público no direito francês, discorrendo sobre a noção clássica e identificando os principais elementos que caracterizam o instituto atualmente. Após, examina-se a evolução da abordagem da questão no direito comunitário, delineando-se as noções forjadas no âmbito da União Europeia. Por fim, do cotejo entre o tratamento do tema no direito francês e no direito comunitário, destacam-se as aproximações encontradas, concluindo-se pela assimilação, por parte das instituições europeias, dos principais aspectos caracterizadores da noção francesa, mediante a consagração de novas expressões passíveis de serem compreendidas por todos os Estados-membros e cujo conteúdo reflete a realização das adequações necessárias à realidade da União Europeia, sobretudo no que diz respeito às atividades de interesse geral dotadas de caráter econômico.
publishDate 2013
dc.date.issued.fl_str_mv 2013
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-02-21T01:50:52Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/87579
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 000911172
url http://hdl.handle.net/10183/87579
identifier_str_mv 000911172
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/87579/1/000911172.pdf
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/87579/2/000911172.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/87579/3/000911172.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv c2b72b40b2bd3a725a947ec573c092d3
a987581840c2a6fec39e8eee38796cda
2b1ae3518aef22c0edc94b0faef84a73
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv lume@ufrgs.br||lume@ufrgs.br
_version_ 1800309043970965504

Registros relacionados