Impacto de programas de transferência de renda na saúde bucal e no uso de serviço público odontológico

• Autor(a) principal: Colvara, Beatriz Carriconde
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/252795
• topic: Saúde bucal; Serviços de saúde bucal; Salários e benefícios; Política pública; Oral health; Dental health services,; Health status disparities; Salaries and benefits; Public policy

Doenças bucais, como cárie e doença periodontal, estão entre as condições mais prevalentes no mundo. Essas doenças são ainda mais prevalentes em indivíduos que enfrentam situações de vulnerabilidade socioeconômica e precariedade de acesso a serviços de saúde. Dentro desse contexto, políticas públicas bem delineadas e redes de proteção social eficientes podem ser decisivas nos resultados em saúde. Ações que proporcionem a saída de estados de pobreza e privação de direitos básicos são necessárias e podem repercutir positivamente na condição de saúde geral e bucal dos indivíduos. Como parte das ações para lidar com a pobreza, programas de transferência de renda têm se mostrado alternativas animadoras, com desfechos positivos em algumas condições de saúde. Visto isso, o objetivo desta tese foi avaliar, através de três manuscritos, o impacto de programas de transferência de renda na saúde bucal e no uso de serviço odontológico de beneficiários desses programas. O primeiro manuscrito é uma revisão de escopo, que teve por objetivo avaliar a associação entre programas de transferência de renda e desfechos de saúde bucal, além de identificar quais referenciais teóricos têm norteado a literatura existente no campo. Foram selecionados estudos observacionais e de intervenção que tivessem programas de transferência de renda condicional ou não condicional como exposição, fosse no âmbito de esquemas nacionais de proteção social ou de intervenção programada. Quatro artigos preencheram os critérios de inclusão, e eles tratam de três programas condicionais de transferência de renda, Programa Bolsa Família (Brasil), Universal Child Allowance (Argentina), e Family Rewards (Estados Unidos da América). Embora as transferências de renda apresentem efeito positivo em certos resultados de saúde, as evidências sobre a associação desses programas e saúde bucal são limitadas e inconclusivas. Nenhum referencial teórico explícito foi relatado nos artigos para orientar as associações esperadas. O segundo manuscrito é um estudo ecológico, que avaliou a associação entre a cobertura do programa de transferência de renda Bolsa Família e o uso de serviços odontológicos via Sistema Único de Saúde medido por quatro categorias de procedimentos odontológicos (preventivos, exodônticos, coletivos e restauradores) em todos os municípios brasileiros entre os períodos 2007/2008 e 2010/2011. O percentual de municípios que aumentaram as taxas de procedimentos preventivos, coletivos, restauradores e exodônticos foi de 46,0%, 59,8%, 52,5% e 44,2%, respectivamente. Na análise final, não houve associação significativa entre a cobertura do programa e as taxas dos procedimentos odontológicos avaliados. O aumento na taxa de cobertura das Equipes de Saúde Bucal esteve associado a uma chance variável entre 41,0% e 76,0% de haver aumento em três categorias de procedimentos: preventivos, restauradores e exodônticos. Por fim, o terceiro manuscrito é um estudo transversal que avaliou a associação entre o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família e o uso de serviços odontológicos em uma população de baixa renda da cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil. O desfecho foi medido de duas formas, considerando o motivo que levou os indivíduos a procurarem o serviço odontológico nos últimos 12 meses, se por prevenção ou tratamento, e o tipo de serviço acessado na última consulta, público ou privado. A seleção das variáveis explicativas foi baseada no Modelo Comportamental proposto por Ronald Andersen. Os dados foram modelados por análise hierárquica e regressão logística multinomial. Os achados mostram que o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família esteve associado ao uso do serviço, favorecendo a busca por tratamento e o uso de serviços odontológicos públicos.