A deep learning framework for contingent liabilities risk management : predicting Brazilian labor court decisions

• Autor(a) principal: Montelongo Flores, Alfredo
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: eng
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/224856
• topic: Métodos estatísticos; Processo judiciário; Probabilidade; Deep learning; NLP; Legal analytics

Estimar o resultado de um processo em litígio é crucial para muitas organizações. Uma aplicação específica são os "Passivos Contingenciais", que se referem a passivos que podem ou não ocorrer dependendo do resultado de um processo judicial em litígio. A metodologia tradicional para estimar essa probabilidade baseia-se na opinião de um advogado quem determina a possibilidade de um processo judicial ser perdido a partir de uma avaliação quantitativa. Esta tese apresenta a um modelo matemático baseado numa arquitetura de Deep Learning cujo objetivo é estimar a probabilidade de ganho ou perda de um processo de litígio, principalmente para ser utilizada na estimação de Passivos Contingenciais. A arquitetura, diferentemente do método tradicional, oferece um maior grau de confiança ao prever o resultado de um processo legal em termos de probabilidade e com um tempo de processamento de segundos. Além do resultado primário, a arquitetura estima uma amostra dos casos mais semelhantes ao processo estimado, que servem de apoio para a realização de estratégias de litígio. Nossa arquitetura foi testada em duas bases de dados de processos legais: (1) o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (ECHR) e (2) o 4º Tribunal Regional do Trabalho brasileiro (4TRT). Ela estimou de acordo com nosso conhecimento, o melhor desempenho já publicado (precisão = 0,906) na base de dados da ECHR, uma coleção amplamente utilizada de processos legais, e é o primeiro trabalho a aplicar essa metodologia em um tribunal de trabalho brasileiro. Os resultados mostram que a arquitetura é uma alternativa adequada a ser utilizada contra o método tradicional de estimação do desfecho de um processo em litígio realizado por advogados. Finalmente, validamos nossos resultados com especialistas que confirmaram as possibilidades promissoras da arquitetura. Assim, nos incentivamos os académicos a continuar desenvolvendo pesquisas sobre modelagem matemática na área jurídica, pois é um tema emergente com um futuro promissor e aos usuários a utilizar ferramentas baseadas como a desenvolvida em nosso trabalho, pois fornecem vantagens substanciais em termos de precisão e velocidade sobre os métodos convencionais.