Cidade e globalização: um estudo a partir das ocupações urbanas no centro de Porto Alegre

• Autor(a) principal: Nunes, Thiago Calsa
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/180521
• topic: Porto Alegre (RS); Cidade; Direito econômico; Ocupação urbana; Solo urbano; Direito à moradia; Right to the city; Right to housing; Urban occupations; Globalization; Economic law; Urban soil; Derecho a la ciudad; Derecho a la vivienda; Ocupaciones urbanas; Globalización; Derecho económico; Suelo urbano

O trabalho consiste em um estudo do conflito existente nas cidades pela disputa do espaço urbano, em que a efetivação do direito à cidade e a moradia colidem o direito de propriedade e interesses econômicos. O cenário desta disputa é a globalização, que intensifica as relações humanas em escala mundial e pressiona o direito à atender uma lógica imposta pelo mercado, gerando uma padronização nas relações jurídicas. Para a pesquisa foram realizados trabalhos de campo em ocupações urbanas no centro de Porto Alegre nos anos de 2016 e 2017, com a coleta de dados primários. A parte final da dissertação apresenta pesquisa bibliográfica sobre o tema da globalização e do solo urbano, com a avaliação das possibilidades de atuação do direito econômico.