Negros(as) e a luta por reconhecimento na universidade : o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e Africanos (NEAB) da UFRGS

• Autor(a) principal: Alves, Marta Mariano
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/170879
• topic: Negros; Ensino; Cultura africana; Ethnic-racial relations; Institutional racism; Locus of struggle for recognition; Struggle for recognition; Axel Honneth; African Brazilian Study Groups; Law No. 10.639/03

Em 2003 foi promulgada a Lei nº 10.639, que incluiu a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas brasileiras. Com o objetivo de orientar a implementação da educação das relações étnico-raciais e da Lei nº 10.639/03, foram elaboradas diretrizes curriculares nacionais e outras instruções legais, que estabeleceram atribuições de apoio ao processo de implementação aos "Núcleos de Estudos Afrobrasileiros" (NEABs) das universidades brasileiras. A Lei nº 10.639/03 e as diretrizes elaboradas em consequência dessa apresentam um caráter de ação afirmativa, pois visam a valorização da identidade, memória e cultura negras, reivindicadas historicamente pelo movimento negro e organizações sociais solidárias a esse. Esta dissertação apresenta um estudo de caso que descreve a atuação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e Africanos (NEAB) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A pesquisa que forneceu os dados para a dissertação teve como objetivo realizar uma análise do NEAB/UFRGS, considerando-o a partir das suas atribuições previstas na legislação educacional e também como instância político-institucional de luta por reconhecimento e promoção da igualdade racial para o povo negro brasileiro. O estudo realizado tem como referência metodológica a teoria de Robert K. Yin. Os dados coletados na pesquisa são provenientes de diferentes fontes de informação: documentos legais que dão sustentação à existência do núcleo, documentos produzidos pelo núcleo na universidade ou referentes a sua atuação; além de entrevistas realizadas com membros fundadores do NEAB. A análise dos dados foi realizada através de três categorias, que permitem visualizar as características da luta pelo reconhecimento no processo de implementação de políticas de promoção da igualdade racial para o povo negro na universidade. A primeira categoria de análise é a "luta por reconhecimento", construída com base na elaboração teórica de Axel Honneth. A segunda categoria é "lócus de luta por reconhecimento", elaborada a partir das perspectivas teóricas de Axel Honneth e Pierre Bourdieu, e considera o NEAB como um local e posição de luta pelo reconhecimento do povo negro e suas demandas históricas. E a terceira categoria de análise é o "racismo institucional", que dialoga com estudos desenvolvidos por Ivair Augusto Alves dos Santos e que permite analisar práticas institucionais que obstaculizam a promoção da igualdade racial. O estudo mostra que há avanços em relação ao debate étnico-racial, principalmente através de ações de extensão universitária, e que novas propostas nas áreas de ensino e pesquisa estão sendo pensadas e implementadas pelo NEAB. Fica evidenciado o compromisso e o esforço dos membros do NEAB e do Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDS), que atuou como correlato ao NEAB, por meio de um programa de promoção da igualdade racial. A dissertação demonstra que há uma variedade de obstáculos que precisam ser superados no processo de implementação das atribuições previstas na legislação educacional para o NEAB. Esses obstáculos caracterizam os limites institucionais atuais no contexto do NEAB e da UFRGS e precisam ser entendidos na relação com o racismo que caracteriza a sociedade brasileira.