Moradia para quem ? análise sobre a construção social da população em situação de rua no Programa Moradia Primeiro

• Autor(a) principal: Tavares, Selena Comerlato
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/231621
• topic: Pessoas em situação de rua; Programa Moradia Primeiro (PMP); Política habitacional; Direito à moradia; Políticas públicas; Porto Alegre (RS); Homeless people; Housing First Program; Housing policy; Right to housing; Right to the city

O presente trabalho busca entender a construção social da população em situação de rua no Programa Moradia Primeiro, uma política habitacional de Porto Alegre, e a visão dessa população sobre essa construção social. A definição de construção social abrange a atribuição de valores e merecimento a um grupo de pessoas (INGRAM; SCHNEIDER, 1993). A população em situação de rua tem direito à cidade por fazer parte de seus habitantes. O método utilizado foi análise de conteúdo sobre material do site da prefeitura de Porto Alegre, reportagens de 2018 a 2021 e das entrevistas realizadas com funcionárias da prefeitura e ativistas políticos. Percebeu-se que o Programa Moradia Primeiro traz uma estigmatização da população em situação de rua ao restringir seu público-alvo a pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas. Esse público-alvo, contudo, apresenta uma construção social positiva em relação a outras opções habitacionais, como abrigos e albergues. Desta forma, o Programa Moradia Primeiro trouxe inovação às políticas habitacionais, mas não é voltado a todas as pessoas em situação de rua, o que pode gerar frustração àquelas que não são atendidas por ele.