Rede de atores, ideias e agendas : o papel das associações de defensores e de defensorias em seu processo de fortalecimento institucional na América Latina

• Autor(a) principal: Geliski, Leonardo
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/182963
• topic: Associação Interamericana de Defensorias (AIDEF); Defensoria publica; Instituições jurídicas; Análise do discurso; América Latina; Public Defender’s Offices; Institutional strengthening; Ideas

A pesquisa tem como objeto a atuação das associações transnacionais de defensorias públicas e de defensores públicos, especialmente a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e o Bloco de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (BLODEPM), e a sua mobilização em prol da difusão da defensoria como modelo nas Américas, e de seu fortalecimento institucional. A análise realizada neste trabalho foi exploratória, na medida em que buscou reconstituir a atuação das instituições regionais de representação defensorias nas Américas. Como metodologia, o estudo utilizou análise de conteúdo para examinar as atas das associações, buscando mapear a rede de atores com os quais estas instituições interagiram. O referencial teórico desta pesquisa são os estudos sobre acesso à justiça e reforma judicial, associados ao debate sobre difusão de ideias, constituição de redes e processos de mobilização. Os achados deste trabalho complementam a literatura sobre políticas de acesso à justiça (BERNEY; PIERCE, 1975; SMITH, 2011) e a sua explicação para o desenvolvimento das instituições que prestam o serviço de assistência judiciária gratuita baseada quase exclusivamente em condicionantes internas dos países, de modo a apresentar que prováveis fatores externos podem influenciar o desenho desse tipo de política. Consideramos que a criação das instituições transnacionais como a AIDEF e o BLODEPM e a adoção de normativas regionais que recomendam aos países a adoção do modelo de defensorias públicas independente e autônoma na região é algo excepcional que permite olhar para os processos de estruturação e reformas destes serviços nos países latino-americanos sob o viés da mobilização de defensores públicos e da difusão de ideias.