Contiguidade cidade-prisão : efeitos da segregação socioespacial no entorno da Cadeia Pública de Porto Alegre/RS

• Autor(a) principal: Silbermann, Dany Delfim
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/230355
• topic: Prisões; Porto Alegre (RS); Social spatial segregation; NIMBY; Prison system; Urban poor’s location

O presente trabalho investiga a segregação socioespacial e a possível intensificação de seus efeitos no espaço urbano que tangencia unidades prisionais por decorrência do fenômeno NIMBY. Para tal, emprega a cidade brasileira de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e, especificamente, o espaço urbano lindeiro à Cadeia Pública que encontra-se no município, caracterizado como espaço periférico/carente da cidade, como estudo de caso. Compreende-se que a contiguidade cidade-prisão agravaria as mazelas impostas aos pobres urbanos em função da dupla desambição em relação à ocupação dessa área da cidade por parte das populações abastadas (por ser caracterizada como local periférico e por haver a incidência de objeto sociotécnico cuja proximidade com as suas moradias é indesejada em função da estigmatização do espaço lindeiro à unidade prisional) e, consequentemente, do acirramento do descaso do poder público em se tratando da provisão de qualidades urbanas ao sítio, dada a prevalência aos locais de confluência dos estratos superiores em detrimento aos espaços de ablegação de pobres. O estudo adota como background teórico/conceitual o entendimento de Weber, Lefebvre, Santos, Harvey e Villaça a respeito dos conceitos de espaço, espaço urbano e cidade. Além disso, adota a concepção de Bourdieu, Santos, Villaça, Schapira e Kaztman a respeito do fenômeno segregação socioespacial, assim como suas causas e efeitos. E, ainda, aborda o estado da arte do sistema carcerário brasileiro e dos espaços periféricos/carentes por meio da descrição do perfil demográfico coincidente desses locais e da sua localização no território brasileiro. Em se tratando dos espaços periféricos/carentes, é abordado o conceito de aglomerado subnormal, elaborado pelo IBGE e, no tocante às unidades prisionais, é garantido enfoque a um tipo de estabelecimento penal específico, as cadeias públicas. Primeiramente, o estudo de caso descreve a cidade de Porto Alegre em âmbitos diversos que relacionam-se com o fenômeno da segregação socioespacial: a localização do município no território brasileiro; as relações decorrentes da implementação da RMPA; a geomorfologia, meteorologia e o meio ambiente; a demografia da cidade; sua economia; as relações laborais da população trabalhadora; o rendimento dos porto alegrenses; a incidência de urbanização e amenidades urbanas; o desenvolvimento humano na capital gaúcha; os acessos à cidade, sua malha viária; a mobilidade e a situação de Porto Alegre perante a rede urbana do país. Em seguida, descreve-se a evolução urbana da cidade e a tendência à reprovação da coincidência espacial entre localização residencial das classes afluentes e dos estratos sociais inferiores, assim como das moradias dos ricos e dos objetos técnicos voltados a recluir contraventores, expressa por meio de políticas urbanísticas promotoras da segregação socioespacial e do fenômeno NIMBY desde o final do século XIX até meados do século XX. E, ainda, demonstra-se o anacronismo do reconhecimento dos espaços periféricos de localização dos pobres por parte do poder público e, por fim, o insucesso das políticas públicas de arrefecimento das mazelas impostas aos pobres urbanos porto alegrenses. Após, compara-se os espaços periféricos/carentes (o arco pericentral da cidade e, principalmente, a contiguidade cidade-prisão) aos locais de confluência da população abastada (os setores centro-leste e centro-sul), por meio da exposição de indicadores relativos a disparidade de acumulação de capitais, seja monetário, intelectual, cultural ou social, tais quais índices relativos à demografia, renda, trabalho, desenvolvimento humano, acesso a amenidades urbanas e características espaciais, urbanísticas e domiciliares, que recaem distintivamente na dicotomia urbana centro-periferia.