A arte da crítica : cultura jurídica, política e feminismo na revista de crítica judiciária (1924-1940)

• Autor(a) principal: Rosa, Stéphani Fleck da
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/170323
• topic: Cultura jurídica; Feminismo; Abuso de poder; Revista de Crítica Judiciária; Legal journalism; Legal culture; Abuses of power; Feminism; Primeira República

Tem-se a Revista de Crítica Judiciária, publicada entre 1924 e 1940, fonte deste estudo que pretende verificar se esse periódico foi um notório espaço de debates no meio jurídico sobre os embates políticos e sociais de seu tempo no Brasil. Sabe-se que nos anos da publicação o país passou por muitas transformações na organização dos seus poderes e na reformulação de suas leis. Examinam-se os julgados na Revista, nos quais sua crítica se confunde com a arte em termos de se obter uma metodologia própria. A construção de uma cultura jurídica é tentada nas páginas dessa publicação pela rememoração de nomes de célebres juristas, como Clovis Bevilaqua, Hermenegildo de Barros, Pedro Lessa, entre outros. A política é posta em cheque em suas análises, especialmente ao denunciar omissões diante de abusos de poder. Retratam-se discussões sobre os novos direitos criados, tais como os trabalhistas e os direitos civis para as mulheres, a saber, o voto. A Revista publica igualmente julgados referentes às mulheres, expondo o seu papel no patriarcado brasileiro, no qual sofrem abusos, violências e desigualdades, de grande importância historiográfica. Inicia-se pelo entendimento mais aprofundado dos ditames que compõe o método utilizado pelos diretores da publicação na composição da crítica e, em seguida, evoca-se essa criticidade em suas variáveis temáticas no intuito de compreender o papel da Revista no periodismo jurídico nacional. Posteriormente, abre-se uma reflexão, juntamente às denúncias e às nuances da realidade nacional realizadas, da Revista e sua militância no meio jurídico brasileiro, ressaltando as raízes históricas da sociedade brasileira ligadas ao conteúdo cultural de seu direito.