Análise de vulnerabilidade à carência de esgotamento sanitário e sua gestão em municípios do Rio Grande do Sul

• Autor(a) principal: Almeida, Ian Rocha de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/189186
• topic: Esgoto sanitário; Saneamento básico : Rio Grande do Sul; Gestão municipal; Saneamento básico : Legislação; Indicadores; Vulnerabilidade; Brasil; Brasil. Fundação Nacional de Saúde; Universidade Federal do Rio Grande do Sul

A Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007 define esgotamento sanitário como um conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários. Passados mais de 10 anos de instituída a Política Nacional de Saneamento Básico, observa-se que ainda há uma insuficiência na prestação dos serviços retratada na inadequação de quase metade das obras voltadas ao saneamento no país e refletindo nos indicadores que medem a qualidade da prestação desses serviços. Essa insuficiência gera um estado de vulnerabilidade principalmente para a população de mais baixa renda em geral situada nas zonas rurais e periferias de grandes cidades. Nesse sentido, o presente trabalho buscou realizar uma análise de vulnerabilidade ao esgotamento sanitário e sua gestão em 28 municípios do Rio Grande do Sul de até 50.000 habitantes integrantes do Termo de Execução Descentralizada nº 02/2015 através da proposição, aplicação e validação de uma metodologia composta por um conjunto de indicadores e índices. A elaboração dos indicadores e índices seguiu os princípios do Multi-Attribute Decision Making, Simple Additive Weighting e foi aplicada durante a fase de diagnóstico do TED. Ao final verificou-se que as principais carências dos municípios estudados dizem respeito à incipiente prestação dos serviços de esgotamento sanitário, à insuficiência da gestão do serviço no âmbito municipal e à insuficiência financeira da maioria dos municípios estudados. Verificou-se que no geral os municípios integrantes da área de estudo são enquadrados na faixa de média vulnerabilidade, enquanto que uma grande quantidade de localidades se enquadrou na faixa de alta vulnerabilidade na dimensão que abordava a eficiência do sistema de esgotamento sanitário. A metodologia apresentou boa aplicabilidade, impessoalidade e objetividade, sendo uma alternativa para a análise e tomada de decisão pelos gestores do esgotamento sanitário no âmbito municipal.