As orientações das políticas macroeconômicas no Brasil pós-Constituição de 1988

• Autor(a) principal: Marques, Rafael Zunino
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/197105
• topic: História econômica; Política econômica; Brasil; Macroeconomics; Macroeconomic policy; Government

As orientações macroeconômicas são consideradas um conjunto de ideias, discursos e ações, emanadas dos governos, que possuem o objetivo de influenciar os agentes econômicos a tomaram determinadas decisões, provocando alterações nos agregados macroeconômicos de um país ou região. As orientações macroeconômicas geralmente estão associadas às políticas macroeconômicas dos governos, de forma a provocar uma mudança progressiva na conjuntura econômica a partir de uma visão governamental sobre a forma com que a macroeconomia deveria reagir aos objetivos e planos de ação de um país ou região. É historicamente sabido que, a partir das alterações políticas pós Constituição Federal de 1988, considerando toda uma transição entre o período da ditadura militar no país, passando pela democratização das instituições governamentais, e a mudança para uma nova moeda (Real), houveram diversas mudanças nas orientações das políticas macroeconômicas no Brasil, permeadas por crises domésticas e internacionais, mudanças no perfil econômico do país, mudanças ideológicas de governos, entre tantos outros fatores que influenciam a macroeconomia. Sendo assim, o objetivo desta dissertação é identificar quais foram as principais mudanças de orientação econômica dos Governos no Brasil no período de 1988 a 2017, e a sua influência sobre as decisões de políticas macroeconômicas, considerando as diferentes teorias econômicas e visões políticas e sociais nesse período. Como objetivos específicos, o estudo se propõe a descrever o contexto econômico e os cenários macroeconômicos no Brasil nos anos de 1988 a 2017; analisar as principais mudanças de orientação econômica dos Governos ocorridas no Brasil nos anos de 1988 a 2017; e analisar as principais semelhanças e diferenças entre as políticas macroeconômicas utilizadas em cada um dos Governos no Brasil nos anos de 1988 a 2017. O estudo apresenta ainda um resumo das ideias das principais escolas de pensamento macroeconômico, de forma que se possa entender os pressupostos de racionalidade utilizado nas tomadas de decisões econômicas, que acabam afetando a orientação das políticas governamentais, até porque existe sempre um contexto social, político e ideológico que sustenta determinadas crenças macroeconômicas na visão dos diferentes governos. Quanto aos aspectos metodológicos, este é um estudo analítico-descritivo, utilizando um recorte temporal pós-Constituição Federal, abrangendo os anos de 1988 até 2017. As fontes de dados principais são secundárias, a partir de dados e informações sobre as mudanças de orientação econômica dos Governos, e suas escolhas das políticas macroeconômicas, compiladas em livros, artigos científicos e outras mídias, escolhidas a partir de fontes originárias e confiáveis, por sua reputação editorial e/ou acadêmica/científica. Os dados sobre os indicadoresmacroeconômicos foram obtidos também a partir de fontes primárias, diretamente de base de dados amplamente utilizadas na área econômica, em especial do IBGE, BC - Banco Central do Brasil, FGV - Fundação Getúlio Vargas, Banco Mundial, FMI - Fundo Monetário Internacional, IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Os dados dos agregados macroeconômicos são tratados de forma quantitativa, inclusive possibilitando tratamento estatístico para estabelecer as relações e comparações no período de análise. Por fim, os resultados mostram que existiram nesse período pelo menos três fontes principais de alterações de orientação macroeconômica, uma delas a partir da tentativa de planejamento e implementação dos PPAs – Planos Plurianuais de Governo; a segunda a partir de necessidades de ajustes macroeconômicos provocados por choques exógenos (crises internacionais) e deterioração da conjuntura econômica (por diversos fatores); e uma terceira, a partir de necessidades de ajustes políticos e sociais, relacionados com as tentativas de governos de manter suas condições de governabilidade e manutenção do poder político em processos eleitorais.