Pelas lentes de Michel Foucault : reflexões sobre as práticas de promoção da saúde na atenção primária

• Main Author: Mattioni, Fernanda Carlise
• Publication Date: 2021
• Format: Doctoral thesis
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Download full: http://hdl.handle.net/10183/236366
• topic: Promoção da saúde; Atenção primária à saúde; Filosofia; Sistema Único de Saúde; Health promotion; Primary health care; Philosophy; Health unic system

A Promoção da Saúde é um dos pilares de sustentação e operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS). Por estarem inseridos nos territórios de vida das pessoas, os serviços que compõem a Atenção Primária em Saúde (APS) se constituem como espaços privilegiados para a realização de práticas de Promoção da Saúde. A Enfermagem é uma das categorias profissionais que integra a equipe mínima da Estratégia Saúde da Família, que tem sido fundamental para a organização da APS no Brasil. Assim, em parceria com outros núcleos profissionais, a Enfermagem é responsável por protagonizar práticas de Promoção da Saúde nos territórios de atuação da APS. O objetivo desta Tese foi o de analisar as práticas de Promoção da Saúde na Atenção Primária em Saúde, a partir das teorizações foucaultianas. Para atingir o pretendido, realizei uma pesquisa de campo, descritiva, qualitativa, com inspiração genealógica. A coleta de dados empíricos foi realizada por meio de 23 entrevistas semiestruturadas, realizadas com trabalhadores da APS. A análise dos dados deu origem a quatro artigos, que sistematizam os resultados da pesquisa que, em linhas gerais, podem ser descritos assim: foi identificado um campo heterogêneo de práticas de Promoção da Saúde, que se constitui por meio da circulação de diferentes saberes e poderes; as práticas são permeadas por discursividades que se alinham à governamentalidade neoliberal e práticas que se colocam como contraconduta a tais discursividades; a análise das emergências e proveniências das práticas de Promoção da Saúde na APS apresenta como se constituiram e se modificaram as práticas de Promoção da Saúde, de acordo com as possibilidades históricas. O principal efeito das práticas de Promoção da Saúde na APS está associado à diminuição da medicalização e à adoção de elementos da Clínica Ampliada. Já as principais dificuldades decorrem da precarização das políticas públicas, oriundas das medidas de austeridade fiscal adotadas nos últimos anos. São descritas, como possibilidades a serem exploradas para potencializar a Promoção da Saúde na APS: o fortalecimento das atividades formativas no âmbito das unidades de saúde; a problematização dos Determinantes Sociais da Saúde e os métodos de fomento à participação; a coletivização das demandas em saúde; a valorização e reforço das conquistas e das ações coletivas; o resgate da cultura e de hábitos comunitários locais; e, o advocacy pela Promoção da Saúde. Aponta-se a possibilidade de construção de subjetividades, capazes de se constituírem como resistências e contracondutas à governamentalidade neoliberal, na micropolítica do trabalho realizado pelas equipes. A partir dos resultados apresentados, sustento a seguinte tese: a Promoção da Saúde é polissêmica, influenciada por diferentes vertentes epistemológicas e construída a partir de condições de possibilidades históricas. Os diferentes saberes que a constituem se colocam em uma arena de relações de poder, que se traduzem e, ao mesmo tempo, produzem práticas de saúde. Embora existam práticas hegemônicas, que representam os regimes de verdade da contemporaneidade, resistências e contracondutas à governamentalidade neoliberal também podem ser identificadas e têm potência para produzir outras práticas e diferentes modos de (re)existência na APS.