Entre o planejamento urbano e a ação do Estado : a produção do espaço dos pobres em Pelotas (RS) como cidade média e não metropolitana

• Autor(a) principal: Tavares, Bruna Bergamaschi
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/235917
• topic: Planejamento urbano; Cidades medias; Periferia urbana; Regularização fundiária; Pelotas (RS); Urban planning; Medium cities; Periphery; Irregularity; Land regularization

O planejamento urbano apresenta determinada distância entre sua retórica e sua prática que vem, ao longo dos anos, manifestando-se através da desigualdade socioespacial e da exclusão urbanística nas cidades. A dissertação, baseada em tal pressuposto, considera a ação do Estado na produção do espaço de periferias, entendido como espaço dos pobres. O contexto analisado refere-se às cidades médias e não metropolitanas, como categorias de cidades que passam por uma ampliação em seus processos de favelização, procurando dar luz às especificidades dessa escala de cidade. O Estado, tendo papel central no planejamento, apresenta-se como sujeito da ação na produção do espaço, por atitudes diretas e indiretas, que impactam o ordenamento urbano e o acesso ao direito à cidade. As pessoas moradoras dos territórios são igualmente entendidas como sujeitos da ação na produção do espaço. Através de sua condição social relacionada ao território onde vivem – fazem do espaço seu lugar de produção e reprodução da vida. A consolidação de áreas irregulares na cidade apresenta-se como problema urbanístico a ser atacado a partir da aplicação da regularização fundiária, em seu princípio curativo. A contribuição almejada através deste trabalho localiza-se na discussão do acesso à terra como elemento dos processos de favelização. A favelização possui características diversas no contexto nacional, tendo em comum sua associação aos espaços de moradia das camadas populares. O método de pesquisa foi elaborado através de revisão de literatura, levantamento e tratamento de dados estatísticos, produção de mapas e um estudo de caso do bairro Pestano, em Pelotas (RS). O estudo de caso foi desenvolvido a partir de entrevistas não diretivas, tratadas através de narrativas, com os sujeitos da ação do Estado, representados por técnicos e servidores do poder público e com os sujeitos sociais, representados pelas moradoras do locus do estudo de caso. O Pestano apresenta-se como um dos espaços da cidade que é alvo de assentamento de camadas populares desde final dos anos 1970, consolidando-se como área irregular em terras de domínio público municipal. Anos mais tarde, passa a figurar entre os territórios para a regularização fundiária executada pela municipalidade, deflagrando o acesso à terra como um fator primordial na formação do espaço dos pobres.