Tutela jurisdicional de urgência e as exigências do direito material

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Baggio, Lucas Pereira
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/13881
Resumo: O presente estudo pretende analisar a relação entre direito material e direito processual à luz do paradigma do formalismo-valorativo, a fim de buscar a solução para intrigantes problemas existentes em matéria de tutela jurisdicional de urgência, em especial a delimitação dessa modalidade diferenciada de tutela, a adequação procedimental, suas técnicas e a influência que sofre do direito material quanto ao preenchimento dos requisitos autorizadores de sua aplicação e quanto à escolha do meio a ser empregado em sua efetivação.
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spelling Baggio, Lucas PereiraOliveira, Carlos Alberto Alvaro de2008-09-18T04:12:59Z2008http://hdl.handle.net/10183/13881000656960O presente estudo pretende analisar a relação entre direito material e direito processual à luz do paradigma do formalismo-valorativo, a fim de buscar a solução para intrigantes problemas existentes em matéria de tutela jurisdicional de urgência, em especial a delimitação dessa modalidade diferenciada de tutela, a adequação procedimental, suas técnicas e a influência que sofre do direito material quanto ao preenchimento dos requisitos autorizadores de sua aplicação e quanto à escolha do meio a ser empregado em sua efetivação.The present study analyzes the relations between Material Law and Process in the light of the methodological paradigm of axiological formalism. It is aimed at seeking the solution to intriguing problems related to urgency jurisdictional tutelage, focusing on limiting this distinctive tutelage kind, its procedural adequacy and the influence it suffers from the Material Law in regards to meeting the authorization requirements to be applied and also in choosing the executive means to enforce it.application/pdfporTutela jurisdicionalDireito processualFormalismoUrgency jurisdictional tutelageMaterial lawProcessAxiological formalismTutela jurisdicional de urgência e as exigências do direito materialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoPorto Alegre, BR-RS2008mestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL000656960.pdf000656960.pdfTexto completoapplication/pdf1496458http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/13881/1/000656960.pdf5933cd855d6fcaaae53912a3d3afb6deMD51TEXT000656960.pdf.txt000656960.pdf.txtExtracted Texttext/plain933402http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/13881/2/000656960.pdf.txtb22633acc5455a2448b8d402da8e5ca8MD52THUMBNAIL000656960.pdf.jpg000656960.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg990http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/13881/3/000656960.pdf.jpgc396e952ff40058c8cb558fbd51964bfMD5310183/138812018-10-17 09:34:42.255oai:www.lume.ufrgs.br:10183/13881Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532018-10-17T12:34:42Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
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