Contradições e tendências para a instituição de uma política de estado de esporte no Brasil : 2003 a 2015

• Autor(a) principal: Damiani, Cássia
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/242258
• topic: Políticas públicas; Esportes; Avaliação; Public sports policies in Brazil; National sports policy; Sport ministery; State policies; Evaluation of Social Policies; Políticas Públicas Deportivas; Política Deportiva Nacional; Ministerio de Deportes; Politicas deportivas en Brasil; Politicas estatales; Evaluación de Políticas Sociales

Este estudo tem por objetivo examinar as políticas implementadas pelo Ministério do Esporte (ME), no período de 2003 a 2015, diante das contradições e tendências para a instituição de uma política de Estado de esporte. A pesquisa foi tipo documental. Foram coletados documentos públicos, como a Política Nacional do Esporte (PNE), os Relatórios de Avaliação dos Planos Plurianuais (PPA) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOAs). O problema pautou-se no entendimento de que a PNE, implementada pelo governo democrático e popular, seria a mais desenvolvida, desde 1941. A investigação explorou como resultou o caráter da PNE, diante dacorrelação de forças e das contradições sociais, políticas e econômicas que repercutiram na disputa pelo poder e pelos recursos públicos do esporte, durante o processo de seu desenvolvimento, em busca de se tornar uma política de Estado de esporte, apontando um caminho para a emancipação humana. Para análise dos documentos, foi desenvolvido um modelo em duas dimensões, designados âmbitos empíricos e condições necessárias a uma política de Estado de esporte. Após a validação do modelo por nove especialistas, consolidaram-se sete categorias como condições necessárias a uma política de Estado de esporte, a saber: ser relevante, permanente, contínua, sustentável, abrangente, democrática e estruturada. Como âmbitos empíricos de análise: a PNE, a legislação esportiva e o financiamento do esporte. A análise dos primeiros PPAs indicou crescimento geral e equilibrado das políticas, com tênue priorização às políticas de esporte de inclusão social. Confirmada a sede da Copa do Mundo de Futebol e dos Jogos Rio-2016, no Brasil, as políticas tornaram-se desiguais e as prioridades se voltaram para estes grandes eventos. A política experienciou, em longo prazo, um processo ascendente que revelou contradições, quando o ME buscou conciliar a democratização do esporte como direito social, com a projeção do Brasil à potência esportiva, impulsionado pelos grandes eventos. Os resultados indicaram que essa política foi parcialmente exitosa, na elevação dos resultados dos atletas, na ampliação da infraestrutura e dos recursos para o esporte. Enquanto atendeu os interesses econômicos hegemônicos, possibilitou a permanência das políticas esportivas sociais, mas foram insuficientes no que diz respeito ao acesso ao esporte às frações menos favorecidas economicamente da classe subalterna. Com base nesses resultados, pode-se concluir que a política, embora contraditória, atendeu parcialmente, e de forma desigual, as condições necessárias de uma política de Estado.