Metodologia para gestão e regulação dos recursos hídricos através da valoração dos serviços ecossistêmicos na bacia hidrográfica do Rio Pardo, RS : o caso do arroio Andréas, município de Vera Cruz, RS

• Autor(a) principal: Etges, Tanise
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/238844
• topic: Pagamento por Serviços Ambientais (PSA); Manejo do solo; Bacias hidrograficas : Gestao; Gestão de recursos hídricos; Vera Cruz (RS); Water resources management; PES; Valuation board

Os maiores desafios enfrentados pelos órgãos ambientais competentes, dizem respeito ao uso do solo e à gestão das bacias hidrográficas. Nesse sentido, busca-se a utilizaçãode instrumentos de comando e controle, ou seja, valora-se boas práticas de manejo do solo, de modo a manter em equilíbrio as funções ecossistêmicas do ambiente, onde a demanda de utilização do recurso não ultrapasse a capacidade de regeneração natural do mesmo. Para isso, deve-se integrar a comunidade na gestão, de modo a se evitar a sobre-exploração dos bens comuns e alcançar o bem-estar social da comunidade. Dessa maneira, desenvolveu-se uma metodologia visando o aperfeiçoamento e, consequentemente, maior eficiência na gestão dos Recursos Hídricos da Sub-bacia do Arroio Andréas, Vera Cruz/RS, onde já está implementado o Programa Protetor das Águas, que remunera produtores por preservação de áreas ripárias e nascentes, através do PSA (Pagamento por Serviços Ambientais). Para tal, utilizou-se metodologia quali-quantitativa, onde procedeu-se um levantamento prévio das informações existentes sobre as condições do Arroio Andréas e seus cenários biossociais, seguido de entrevista não-diretiva a 8 produtores participantes do Programa, onde foi possível compreender a estruturação das propriedades rurais e o comportamento dos atores dentro da área de estudo. Posteriormente, a análise dos dados permitiu a devida customização da tábua de valoração (ou calculadora) desenvolvida pela Fundação CERTI no produto "Plano Modelo de Viabilidade e Sustentabilidade Econômica para Projetos de Pagamentos por Serviços ambientais (PSA) em Santa Catarina", contratado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina(SDE/SC) e Agência Nacional deÁguas e Saneamento Básico (ANA). A Tábua de Valoração apresentada tem como objetivo sistematizar/ ampliar o olhar sobre a Sub-Bacia do Arroio Andréas, de modo a remunerar os produtores por boas práticas no uso da água e do solo e não apenas por áreas previamente já destinadas à preservação. Entre os maiores desafios encontrados, destaca-se as questões que envolvem o saneamento rural e a correta destinação dos resíduos sólidos.