O perfil dos pacientes atendidos nos centros de atenção psicossocial em Porto Alegre, Rio Grande do Sul estudo de tendências de atendimentos de 2004 a 2009

• Autor(a) principal: Vaz, Valdeci Degiampietro
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/66682
• topic: Serviços de saúde mental; Avaliação em saúde; Pesquisa sobre serviços de saúde; Community mental health; Psychiatric services; Severely mentally ill

Objetivo: Este trabalho tem os seguintes objetivos: (a) analisar a mudança do atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) entre 2004 a 2009 em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, (b) descrever o perfil dos pacientes atendidos nos CAPS do Rio Grande do Sul no mesmo período e (c) descrever, com base populacional, o alcance dos CAPS. Método: Foi realizado um estudo transversal com base em dados públicos do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), disponíveis no site do Departamento de Informática do SUS (Sistema Único de Saúde)- DATASUS–, www.datasus.gov.br, no período de 2004 a 2009. Foram analisadas as frequências da produção ambulatorial dos serviços CAPS, em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul, no período de 2004 a 2009, e calculado o Índice de Cobertura – IC de CAPS / 100.000 habitantes. Resultados: O estudo evidenciou que de 2004 a 2009 houve: (a) expansão em 142,5% dos CAPS no Brasil (de 605 para 1.467 unidades), 100% no Rio Grande do Sul (de 70 para 144 CAPS); (b) evolução oposta da produção ambulatorial entre o estado do Rio Grande do Sul e a capital do estado, com duplicação de procedimentos de cuidado intensivo no Estado (de 209.923 para 424.500), e redução de quase 50% dos mesmos na Capital (de 10.487 para 5.577); (c) aumento de 76% na cobertura do CAPS medida através do Índice de Cobertura no Estado (de 0,52 para 0,91), (d) redução de desigualdades regionais (em 2009, 37% das 19 regiões apresentavam Índice de Cobertura abaixo de 0,90, enquanto em 2010 passou para 10%) e (e) persistência do déficit global (49,04% da população do estado ainda residindo em municípios com cobertura Insuficiente, ou seja com IC abaixo de 0,90). Conclusão: Constatou-se a persistência de cobertura Insuficiente de CAPS para 49,04% da população do estado (IC abaixo de 0,9). Dez anos depois da implementação da Portaria nº 336/2002, que definiu os 3 modelos de serviços dos CAPS (I, II, III) e a sua finalidade (atendimento de transtornos mentais graves e persistentes), ainda encontramos no estado regiões de saúde com Índice de Cobertura Insuficiente, e principalmente, quase a metade da população vivendo em municípios com cobertura Insuficiente. Adicionalmente, em Porto Alegre, constatou-se uma redução no atendimento de pacientes nos centros de atenção psicossocial, o que mostra que a população-alvo dos CAPS está utilizando outros serviços que não o CAPS, ou não está utilizando os serviços montados para ela, por diferentes motivos (filtros, barreiras de acesso, opção por outros tipos de pagamento ou convênios). O estudo mostra necessidade de investigações adicionais para responder as questões levantadas, sobre o caminho que os pacientes tomaram, se estão em tratamento em outros locais não diretamente financiados por SUS (convênios, planos de saúde, sociedades beneficentes) ou se estão ficando fora dos serviços de saúde, confinados à cuidado na família e comunidade, somente utilizando o SUS na reativação da doença, emergências ou serviços gerais de saúde.