Contribuição do direito e da gestão ambiental brasileira para o aperfeiçoamento da gestão ambiental moçambicana

• Autor(a) principal: Machava, Maria das Dores Eliseu
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/193415
• topic: Gestão ambiental; Problemas ambientais; Participação comunitária; Environmental management; Environmental problems; Community participation

O presente estudo visa fazer uma abordagem acerca do papel preponderante que as comunidades locais tem na proteção e preservação ambiental. Pretende-se de certa forma, empoderar as comunidades locais em matéria de proteção ambiental. Para tal, há uma necessidade de saber em que nível se encontra a inserção destas no domínio da gestão ambiental. É sabido que quem mais tem sofrido com os problemas ambientais são as populações mais pobres, e isto acontece por diversos motivos. Neste sentido, pretende-se procurar bases legais que ajudem a sustentar a participação das comunidades numa gestão ambiental mais sustentável. O local de estudo será a cidade de Xai-xai e, posteriormente, será visto de que forma é que a mesma matéria é tratada no Brasil, tendo em conta que o Brasil encontra-se mais avançado se comparado à Moçambique na questão ambiental. Para alcançar estes objetivos recorrer-se-á sobretudo, a pesquisa bibliográfica e à análise documental. O crescimento das grandes cidades e o avanço econômico do Brasil nos últimos anos é um fato inegável, infelizmente, com este crescimento, os pontos negativos também aumentaram, entre eles, a constante exploração da natureza e o avanço da urbanização desordenada e sem planejamento, que gera diversos prejuízos para o meio ambiente, entre eles a erosão do solo. Como forma de proteger o ambiente para que futuramente a própria sociedade não seja castigada pela destruição do ecossistema, deve-se criar mecanismos que visam melhorar o controle e gestão do meio ambiente. Estes mecanismos não devem estar ligados somente às entidades de controle, como também ligados à população alvo, criando para isso sistemas de ensino e de incutimento de uma atitude ambientalista e de proteção do planeta.