Zoneamento do uso do solo em áreas localizadas no vale a jusante de barragens

• Autor(a) principal: Belladona, Rossano
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/193234
• topic: Ruptura de barragens; Uso do solo; Gestão territorial; Mapeamento de inundações; Medição de risco; Segurança de barragens; Ocupação urbana; Encostas

Historicamente os acidentes por ruptura de barragem têm causado grandes prejuízos ao vale localizado a jusante do maciço. Baseado nos critérios usuais dos mapeamentos de inundações, dos mapas de inundação dos Planos de Ação de Emergência de barragens e do mapeamento de risco em encosta do Ministério das Cidades, esta dissertação tem como objetivo estabelecer uma metodologia para disciplinar o uso e a ocupação do solo nos locais do vale susceptíveis a um possível rompimento da barragem. Também, sugere-se usos que associem menores prejuízos às áreas com maiores riscos a fim de evitar que o mesmo seja potencializado. Para atingir o objetivo, este trabalho propõe uma quantificação do grau de perigo, sendo ele o produto da profundidade do escoamento pela velocidade do fluxo, e uma verificação da vulnerabilidade no vale a jusante da barragem. A composição do zoneamento se dá em função do risco que, por sua vez, é o produto do grau de perigo pela vulnerabilidade. O resultado mostrou que é possível obter quatro diferentes zonas ao longo do vale, conforme quatro níveis de risco (baixo, médio, alto e muito alto), e que os mapeamentos deste tipo de análise não devem ser realizados em escala inferior a 1:20.000. A ocupação e o uso do solo no vale deve primar pela segurança, buscando evitar que o risco seja potencializado. Zonas em nível de risco muito alto são aquelas que possuem as maiores restrições de uso e ocupação. Pelo fato desta metodologia compor outras três, a sua aplicação pode implicar em adequações legais. Entretanto, os instrumentos já existentes no Brasil podem permitir sua utilização, como é o caso da Política Nacional de Recursos Hídricos, do Código Tributário Nacional, da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Estatuto da Cidade e do Estatuto da Terra.