Yakã Chyry (rio que corre) : povos indígenas, conflitos e contradições no ritual de licenciamento de pequenas centrais hidrelétricas no sul do Brasil

• Autor(a) principal: Rocha, Luiz Felipe Fonseca da
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/164813
• topic: Licenciamento ambiental; Índios; Impacto ambiental; Indian peoples; Development projects; Environmental conflict; Environmental permission

A presente dissertação analisa o conflito ambiental que se instalou entre coletivos Kaingang e Guarani e interesses ligados à construção de quatro pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no rio Jacuizinho/RS. O trabalho foca, especificamenteuma das etapas do processo de licenciamento ambiental das obras, no caso, a elaboração do Componente Indígena a ser incluído no EIA/Rima.O licenciamento será analisado sob a perspectivade um ritual, um evento vivido coletivamente como drama social, com etapas mais ou menos formalizadas, onde cada um dos envolvidos(órgão ambiental e indigenista, empreendedor, empresa intermediadora, lideranças políticas locais, coletivos Kaingang e Guarani e seus aliados) ocupam um papel(ou são levados a tal), desempenham uma performance e constituem ações e estratégias na defesa da apropriação material e simbólica de um mesmo território.Após a explicitação dos procedimentos metodológicos e da discussão sobre como a noção de desenvolvimento insere-se dentro da lógica do licenciamento ambiental, o foco central da pesquisa recaisobre como os coletivos Guarani acionam elementos cosmológicos diante do confronto/negociação com o aparato técnico-burocrático estatal e os defensores das obras, estas últimas vistas pelos primeiros como mais uma investida do jurua reko achy (modo de ser dos não índios), contra seu território ancestral e seu modo de ser, estar e viver (mbya reko). Para fins de análise, estabelece-se ainda um diálogo com outras experiências vividas nas últimas décadas pelos coletivos Guarani no Rio Grande do Sul envolvendo projetos de duplicação de rodovias.Em linhas gerais, os eventos aqui descritos, ao serem vividos dentro de um processo ritualizado, evidenciam como interesses econômicos inerentes à ideologia universalista do desenvolvimento pressupõem a construção de mecanismos técnico-reguladores como o licenciamento ambiental. Este, por sua vez, possui uma eficácia no sentido de produzir fatos, mobilizar pessoas e condicionar expectativas num determinado sentido, no caso, a concessão da "licença" para as PCHs serem instaladas e operarem, sendo que, para tanto, são necessários seguir determinados ritos específicos (reuniões "participativas", audiências públicas, elaboração de EIAs/Rimas etc.) que posteriormente se materializam de diferentes formas (compensações, mitigações, indenizações, medidas de ajustamento de conduta etc.).