Do concurso à toga : o recrutamento e a seleção de juízes no Brasil e na França

• Autor(a) principal: Brito, Ilma Ferreira de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/217394
• topic: Magistratura; Juízes; Recrutamento; Poder judiciário : Brasil; Poder judiciário : França; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil); National School of Magistrates; Recruitment; Selection and Training; Judicial Power; Justice System

O recrutamento e a seleção de magistrados é um dos pontos cruciais na configuração da dinâmica judicial brasileira e na consolidação do Judiciário como instituição democrática e, assim, adquirem destaque em vários países preocupados com o aprimoramento da Justiça, mas não se trata apenas de escolher juízes de maneira competitiva e isonômica, e sim definir o tipo de juiz que o país deseja. O objetivo desta tese é avaliar a adequação do modelo de recrutamento e seleção de juízes brasileiros em comparação ao modelo francês. Buscou-se investigar os debates a respeito das políticas de justiça no Brasil e na França, associados à importância das sociedades democráticas contemporâneas ao Judiciário, às mudanças socioeconômicas e ao novo contexto social e de exercício das funções judiciais em ambos os países comparados. A pesquisa realizada foi qualitativa, e os dados coletados foram organizados a partir de pesquisa bibliográfica e documental e analisados por meio do método comparativo. A análise comparativa desenvolvida evidenciou que o Judiciário brasileiro não superará desafios impostos pelo atual contexto se não rever, para melhorar, seu modelo de recrutamento e seleção de juízes. Evidenciou-se a necessidade de adequá-lo a partir da centralização em um único órgão responsável pela construção do perfil de juiz, da construção de matrizes de competências para mapear os saberes, habilidades e atitudes que devem compor o ethos da magistratura, além do método mais adequado para selecionar magistrados. Portanto, a experiência da França poderá influenciar a política nacional de recrutamento e seleção de juízes no Brasil desde que seja adaptada à realidade brasileira, aprimorando-se o sistema de maneira que possa ser capaz de responder ao redimensionamento do papel do Poder Judiciário contemporâneo.