Economia feminista e trabalhos reprodutivos não remunerados : conceito, análise e mensuração

• Autor(a) principal: Vieceli, Cristina Pereira
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/220070
• topic: Economia feminista; Feminismo; Trabalho doméstico; Mercado de trabalho; Reproductive work; Feminist Economics; Labor Market; National Account System

Os trabalhos reprodutivos ocupam o tempo, a saúde física e mental principalmente das mulheres, afetando em suas trajetórias de vida, além de serem fundamentais para a manutenção e reprodução da humanidade. Apesar disso, são invisíveis ao Sistema de Contas Nacional (SCN), e, por consequência, não fazem parte do cálculo de importantes indicadores econômicos como o Produto Interno Bruto (PIB). A desvalorização dos trabalhos reprodutivos afeta não só a trajetória feminina no mercado de trabalho, mas também a saúde, bem-estar e a reprodução da sociedade. A sua invisibilidade é alvo de crítica por parte da economia feminista que visa mudar a forma como a ciência econômica é estruturada, colocando a vida e o cuidado das pessoas e do planeta como centrais. O objetivo principal deste trabalho é conceituar os trabalhos reprodutivos não remunerados, analisar sua relação com os trabalhos produtivos, e como são valorados e mensurados em economias de níveis de desenvolvimento diferentes. Como objetivo secundário, realizamos um exercício de valoração dos trabalhos domésticos não remunerados no Brasil para o ano de 2017. Para tanto, realizamos uma ampla revisão teórica sobre o tema, tanto dentro do escopo da teoria econômica, como também utilizando as normativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e das Nações Unidas, através do Sistema de Contas Nacional (SCN). Também analisamos amplamente as pesquisas de uso do tempo realizadas no mundo e os exercícios de valoração do tempo. Para as estimativas brasileiras, utilizamos os dados do módulo "Outras formas de trabalho" realizado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD-C) para o ano de 2017 elaborada pelo IBGE. Tanto as pesquisas de uso do tempo como os exercícios de valoração são utilizados por diversas economias no mundo, servindo como balizadores para a elaboração e análise de políticas públicas. Em geral, são utilizados três principais métodos: custo de oportunidade, substituto generalista, especialista e salário-mínimo. Em todos os países analisados a jornada feminina voltada para os trabalhos reprodutivos não remunerados superou a masculina. Além disso, os trabalhos reprodutivos representam relevante percentual do PIB dos países, a maior parcela produzido principalmente por mulheres. No Brasil, apesar dos avanços estatísticos, a pesquisa sobre o uso do tempo possui diversas limitações, no que tange principalmente à aferição dos trabalhos voltados para os cuidados. Os resultados do exercício apontam que os trabalhos reprodutivos não remunerados no país equivalem em média a R$1.007,46 bilhões. Em termos de razão sobre o PIB de 2017 representa 15,4%. Em relação às metodologias, os maiores resultados foram auferidos pelo custo de oportunidade, que somou R$1.574,59 bilhões, representando 24,03% do PIB. Em seguida, o substituto especialista somou R$919,43 bilhões, ou 14,03%. Pela metodologia do substituto generalista, os trabalhos representariam R$864,66 bilhões, o que representa uma razão de 13,19%. O salário-mínimo foi o que apresentou menor remuneração média agregada, conforme as experiências internacionais, somando R$671,17 bilhões ou 10,24%.