Padrões de votos na Câmara dos deputados

• Autor(a) principal: Gomes, Frederico Fetter
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/220797
• topic: Camara legislativa; Estatística; Voto

A Câmara dos Deputados brasileira apresenta um sistema partidário fragmentado que se organiza em coalizões para formar uma maioria legislativa. Nas últimas 8 legislaturas houve dois impeachments dos presidentes eleitos. Ao analisar as votações que ocorreram na Câmara dos Deputados entre 1991 e 2019, nós identificamos dois regimes: estáveis e instáveis. Nossa análise estatística é cega ao conteúdo dos projetos, quorum mínimo ou qualquer outra característica além do posicionamento dos congressistas. Nós definimos medidas de coesão tanto para os partidos quanto para o congresso como um todo para cada votação e as analisamos em um espaço de fase. Calculamos a proporção de concordância entre os congressistas e construímos uma matriz de concordância que mostra que períodos legislativos sem um impeachment são mais polarizados. Identificamos objetivamente dois grupos polarizados através do algoritmo k-means e os associamos à base do governo e à oposição. Para períodos instáveis a Câmara se organiza em mais de dois grupos. Para caracterizar os impeachments ocorridos em 1992 e em 2016 nós analisamos como cada grupo apoiou o partido do presidente no tempo. Para melhor entender isso, repetimos a análise dividindo os congressistas em três grupos, onde nós entendemos que o terceiro grupo se alinha contra o presidente nos dois impeachments. Baseados na fidelidade dos congressistas aos próprios partidos e nas fidelidades dos partidos ao Governo, nós definimos um modelo estatístico da Câmara dos Deputados que busca entender os ingredientes mínimos que levam aos dois regimes de distribuição de concordância observados.