A holding familiar como forma de planejamento sucessório no âmbito rural

• Autor(a) principal: Bühler, Priscila
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/259630
• topic: Agricultura familiar; Agronegócio; Propriedade rural; Inventário; Agribusiness; Transfer of rural property; Gender; Inventory; Share; Succession law

A holding familiar é uma das ferramentas de planejamento sucessório, familiar e patrimonial amparadas pelo ordenamento jurídico brasileiro e esta dissertação se propôs a investigá-la dentro do âmbito rural, visando responder a seguinte pergunta de pesquisa: Quais são os limites e as possibilidades da holding familiar – pela ótica dos profissionais das mais diversas áreas do conhecimento – no planejamento da sucessão no âmbito rural? O estudo teve como objetivo geral analisar a holding familiar como ferramenta de planejamento sucessório no âmbito rural, identificando os limites e as possibilidades de sua aplicação pela ótica dos profissionais das mais diversas áreas do conhecimento. E como objetivos específicos: pesquisar as especificidades desafiadoras da sucessão no meio rural, no Brasil, em relação às questões culturais e familiares, dentro do viés patrimonial e sob a ótica da legislação positivada brasileira; analisar a constituição de uma holding familiar como ferramenta de planejamento sucessório, conforme as especificidades desafiadoras que envolvem a sucessão no meio rural, com foco nas questões legais e familiares, dentro do viés patrimonial; correlacionar as especificidades desafiadoras da sucessão no meio rural com a constituição da holding familiar, por meio da ótica multidisciplinar dos profissionais participantes da pesquisa em contraponto com a literatura. Para alcançar este objetivo, a metodologia utilizada caracterizou-se por pesquisa qualitativa, por meio de revisão de literatura, seguindo a proposta teórica metodológica snowball para atingir os dois primeiros objetivos específicos e uma pesquisa quantitativa, no formato survey, para atingir o terceiro objetivo específico. Os resultados da pesquisa possibilitam compreender que a holding familiar é uma possibilidade que atende algumas especificidades desafiadoras da sucessão no meio rural. Contudo, não é uma ferramenta que serve para todas as famílias, devendo ser avaliada, analisada e calculados os custos envolvidos antes de optar por esta forma de planejamento. Destaca-se, por fim, a importância (i) do planejamento sucessório como forma preventiva para a manutenção da propriedade na família e para proteger as atividades produtivas e, ainda, (ii) a visão de um grupo de profissionais multidisciplinares especializados que auxiliem a família rural durante o processo de sucessão.