Ativismo alimentar e empreendedorismo de políticas públicas na agenda governamental do estado do Amazonas : análise dos casos da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (CATRAPOA) da Rede Maniva de Agroecologia (REMA)

• Autor(a) principal: Lima, Cristiane Cavalcante
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/272100
• topic: Alimentação; Empreendedorismo; Políticas públicas; Amazonas; Food activism; Public policy entrepreneurs; Public policy; Activismo alimentario; Empresarios de políticas públicas; Políticas públicas

Os sistemas alimentares industriais contemporâneos geram impactos negativos de diversas ordens. Seu modo de produção, o qual prioriza a monocultura e a utilização intensiva de agrotóxicos, tem prejudicado o meio ambiente, provocado alterações climáticas e interferido nos hábitos alimentares culturais, com a diminuição de alimentos in natura e o aumento do consumo de produtos processados e ultraprocessados. As populações de maior vulnerabilidade social são as que mais sofrem as consequências, como no caso da população amazonense, contexto de investigação desta pesquisa. Estudos anteriores constataram transformações nos hábitos alimentares desse grupo, dentre elas a diminuição de alimentos tradicionais e o aumento no consumo de alimentos ricos em carboidratos e de alto valor calórico. Esse cenário problemático tem sido fortemente questionado por ativistas alimentares e empreendedores de políticas públicas da região, com destaque para os seguintes coletivos: Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (CATRAPOA) e Rede Maniva de Agroecologia do Estado do Amazonas (REMA). A CATRAPOA é coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF) e auxilia os povos e populações tradicionais no acesso às políticas de compras públicas, especialmente em relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A REMA é um movimento social que apoia os agricultores familiares amazonenses na conversão da produção convencional para orgânica e agroecológica. Essas organizações se destacam em virtude de suas influências na agenda governamental, uma vez que têm encaminhado e inserido suas pautas em direção às políticas públicas. Mobilizando as literaturas sobre ativismo alimentar institucional e não institucional, movimento social, formação da agenda governamental e de empreendedorismo de políticas públicas, esta investigação teve como objetivo geral analisar o ativismo/empreendedorismo político realizados pela CATRAPOA e pela REMA. Quanto aos objetivos específicos, estes foram: a) conhecer a trajetória de formação e atuação de cada coletivo; b) identificar e compreender suas influências nas políticas públicas do estado do Amazonas; e c) mapear e analisar as táticas mobilizadas para avançar com suas pautas na agenda governamental do estado. Para alcançar esses objetivos, a investigação optou pela abordagem qualitativa, utilizando como instrumentos de coleta de dados a entrevista semiestruturada em profundidade, a observação não participante e a análise documental. As informações coletadas foram submetidas a técnica de análise de conteúdo. Embora a CATRAPOA e a REMA possuam origens distintas, a primeira formada a partir do Estado e a segunda na Sociedade Civil, os resultados demonstraram que ambos os coletivos mobilizam as mesmas táticas para avançar com suas pautas. A “vinculação de atores e construção de redes” foi a tática de maior destaque nos dois casos e permitiu com que outras táticas fossem empregadas. O estudo demonstrou que os resultados alcançados pela CATRAPOA e pela REMA são frutos, principalmente, da articulação em redes entre atores governamentais e não governamentais. Acredita-se que este estudo seja relevante, porque pesquisas dessa natureza podem orientar políticas públicas para que tenham o potencial de promover sistemas alimentares mais sustentáveis.