Políticas e ações nos espaços fronteiriços Brasil (Terra Indígena Raposa Serra do Sol) e Venezuela (Parque Nacional de Canaima)

• Autor(a) principal: Batista, Francisco Lima
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/18847
• topic: Cooperação internacional; Políticas públicas; Fronteira; Brasil; Venezuela; Border; Protected space; Public policies

A presente dissertação evidencia os desafios enfrentados pelo Brasil e pela Venezuela diante dos problemas fronteiriços ao demarcar áreas protegidas em faixa de fronteira, analisando as ações e políticas públicas implementadas nos espaços fronteiriços, especificamente a Terra Indígena Raposa Serra do Sol e Parque Nacional de Canaima. Independentemente dos acordos bilaterais em vigor entre o Brasil – Venezuela, no tocante ao meio ambiente e a segurança, e os acordos entre o Estado de Roraima-Brasil e Bolívar-Venezuela, a proteção de espaços protegidos na zona de fronteira desses espaços, habitados por população indígena ou não, assim com o espaço aéreo sobre estas regiões permanecem no aguardo de medidas mais efetivas por parte de ambos os Estados Nacionais. Pois, as faixas contíguas dos países fronteiriços, Brasil e Venezuela, apresentam vantagens comparativas para provocar o fortalecimento regional, a partir de características políticas e propósitos comuns. Contudo, requer-se de ambos os Estados Nacionais uma coordenação e formulação específica de políticas e ações efetivas para os espaços transfronteiriços. Entende-se que os resultados obtidos podem contribuir para tal formulação, ressaltando que o objetivo desta Dissertação não é a elaboração teórica da análise comparativa das populações estudadas. No entanto, compreende-se que os resultados conseguidos podem colaborar para a organização de práticas de ação social nessas áreas.