Racismo estrutural e concentração fundiária no Brasil : uma análise a partir da perspectiva da sociologia histórica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Martins, Luís Fernando Santos
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/252373
Resumo: Pretende-se, com a presente pesquisa, compreender, a partir do emprego do método da sociologia histórica, de que modo o racismo estrutural tem impactado o persistente processo de concentração fundiária existente no Brasil. Para tanto, adota-se como material empírico três marcos normativos relacionados à regulamentação do acesso à propriedade da terra em nosso país: a Lei de Terras de 1850, o Estatuto da Terra, de 1964, e a Constituição Federal de 1988. A partir do emprego do racismo estrutural como categoria analítica central, busca-se compreender a relação entre ação coletiva e estruturas sociais, procurando identificar em que medida os marcos normativos estudados tiveram a sua produção informada pelo contexto histórico e social que os precedeu e, ainda, em que medida encontraram condições de impactar a realidade social do País, seja no sentido de produzir mudanças, seja no sentido de legitimar persistências.
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spelling Martins, Luís Fernando SantosBaggio, Roberta Camineiro2022-12-07T04:51:54Z2022http://hdl.handle.net/10183/252373001154088Pretende-se, com a presente pesquisa, compreender, a partir do emprego do método da sociologia histórica, de que modo o racismo estrutural tem impactado o persistente processo de concentração fundiária existente no Brasil. Para tanto, adota-se como material empírico três marcos normativos relacionados à regulamentação do acesso à propriedade da terra em nosso país: a Lei de Terras de 1850, o Estatuto da Terra, de 1964, e a Constituição Federal de 1988. A partir do emprego do racismo estrutural como categoria analítica central, busca-se compreender a relação entre ação coletiva e estruturas sociais, procurando identificar em que medida os marcos normativos estudados tiveram a sua produção informada pelo contexto histórico e social que os precedeu e, ainda, em que medida encontraram condições de impactar a realidade social do País, seja no sentido de produzir mudanças, seja no sentido de legitimar persistências.This work intends to understand, through the use of the method of historical sociology, how structural racism has impacted the persistent process of land concentration in Brazil. In order to do so, three legal frameworks related to the regulation of access to land ownership in our country are adopted as empirical material: the Land Law of 1850, the Land Statute of 1964, and the debates held in the National Constituent Assembly of 1987. -1988. Using structural racism as a central analytical category, it investigates the relationship between collective action and social structures, trying to identify in what measure the normative frameworks studied had their legislative process influenced by the historical and social context that preceded them and, furthermore, in what measure they found conditions to impact the country's social reality, whether in the sense of producing changes or in the sense of legitimizing persistence.La presente investigación pretende comprender, a través del método de la sociología histórica, cómo el racismo estructural ha impactado en el persistente proceso de concentración de la tierra en Brasil. Para ello, se adopta como material empírico tres marcos normativos relacionados con la regulación del acceso a la propiedad de la tierra en nuestro país: la Ley de Tierras de 1850, el Estatuto de Tierras de 1964 y la Constitución Federal de 1988. Utilizando el racismo estructural como categoría analítica central, buscamos comprender la relación entre la acción colectiva y las estructuras sociales, buscando identificar en qué medida los marcos normativos estudiados tuvieron su producción informada por el contexto histórico y social que los precedió y, también, en qué medida encontraron condiciones impactar la realidad social del país, ya sea en el sentido de producir cambios, o en el sentido de legitimar la persistencia.application/pdfporSociologia históricaRacismo estruturalLei de terrasEstatuto da terraHistorical sociologyStructural racismLand concentrationThe Land Law of 1850The Land Statute of 1964Federal Constitution – 1988Sociología históricaRacismo estructuralConcentración de tierrasLey de Tierras de 1850Estatuto de Tierras de 1964Constitución Federal de 1988Racismo estrutural e concentração fundiária no Brasil : uma análise a partir da perspectiva da sociologia históricainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoPorto Alegre, BR-RS2022mestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001154088.pdf.txt001154088.pdf.txtExtracted Texttext/plain576523http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/252373/2/001154088.pdf.txtf10188f2c4f40ca17ce3d63e7243ca91MD52ORIGINAL001154088.pdfTexto completoapplication/pdf1545091http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/252373/1/001154088.pdfc37e78ac49ee6cdc5a9f9ffd37877c53MD5110183/2523732022-12-08 06:02:13.168948oai:www.lume.ufrgs.br:10183/252373Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532022-12-08T08:02:13Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
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