Estudo da análise de custo-efetividade no planejamento de políticas público-privadas de longo prazo integrada à análise de custo-benefício

• Autor(a) principal: Miyabukuro, Sandra Bittencourt
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/115298
• topic: Transporte; Políticas públicas; Análise custo-benefício; Economic analysis; Transport infrastructure; Public policy; Cost-benefit; Costeffectiveness

Celebra-se no Brasil um momento de crescimento econômico e reconhecimento mundial. Entretanto, tal crescimento pode ser bastante ruim para um país que há muitos anos não investe em infraestrutura, e, consequentemente, passou a apresentar gargalos neste setor. Caracterizada como um estilo de administração burocrático e ineficiente, a gestão pública brasileira apresenta qualidade de serviços bastante inferiores se comparada ao setor privado. A tomada de decisão pautada em análises e avaliações econômicas ainda é tratada de forma bastante primária, notadamente no meio público. A inserção deste tipo de avaliação na formulação de políticas públicas encontra-se pouco difundida nesse meio em função do baixo grau de sofisticação técnica dos instrumentos aplicados no país, notadamente no que tange à distribuição de verbas. A análise econômica, tema deste trabalho, atua na esfera prática da formulação e análise de projetos público-privados concernentes à infraestrutura de transportes através da escolha do método de custo-efetividade (ACE) como complementar à tradicional análise de custo-benefício (ACB). De posse das informações necessárias, é sugerida uma metodologia que permita a avaliação econômica de projetos do referido setor a partir do cálculo dos indicadores de viabilidade tradicionais (VPL, TIR e B/C). Por fim, é realizado um estudo piloto da concessão da BR-163, no Estado do Mato Grosso, elaborado com o intuito de avaliar a adequação da metodologia bem como o formato dos resultados. A proposta envolve a possibilidade de eleger prioridades a partir de uma simplificada aplicação da análise de custo-efetividade (ACE), a partir da relação de intervenções possíveis ao longo da concessão com a possibilidade da redução no número de acidentes em pontos específicos da rodovia, vislumbrando o máximo benefício à sociedade. Os resultados obtidos a partir dos procedimentos descritos demonstram que a metodologia sugerida pode servir como ferramenta de apoio à tomada de decisão, notadamente, do governo e do ente privado.