Comunicação e debate público : o caso Pontal do Estaleiro em Porto Alegre

• Autor(a) principal: Quevedo, Josemari Poerschke de
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/24653
• topic: Comunicação política; Jornalismo; Esfera pública; Communication; Political communication; Public debate; Framing; Journalism; Pontal do estaleiro

Esta dissertação descreve e analisa o debate público sobre o projeto do Pontal do Estaleiro entre as esferas pública, política e midiática. O terreno referente ao Pontal do Estaleiro se tornou uma polêmica durante a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre. Este projeto monopolizou um debate entre novembro de 2008 e agosto de 2009, ao sair do escopo da revisão do plano diretor e solicitar alteração da Lei Complementar 470 de 02/01/2002 (LC 470/2002) para permitir edificações residenciais em espaço de orla às margens do Guaíba. A polêmica rendeu duas aprovações do projeto, veto do prefeito e audiências públicas na Câmara de Vereadores. Acabou resultando em deliberação pública através da realização de uma consulta à população. O trabalho aborda a circularidade das questões nas cinco principais fases do debate, a partir das especificidades de cada instância. Na esfera política, analisaram-se os movimentos de accountability (prestação de contas) em notícias publicadas pela Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal nos respectivos sites. Na esfera pública, foram identificados os argumentos da arena de interlocução através da observação participante de uma audiência pública, duas reuniões do Fórum de Entidades e de entrevistas realizadas no dia da consulta pública. Na esfera midiática, foram examinadas as questões enquadradas nas principais coberturas jornalísticas sobre o Pontal, realizadas pelos jornais Zero Hora, Correio do Povo e Jornal do Comércio. Concluiu-se que as esferas realizam diferentes tipos de comunicação no debate. A esfera pública substanciou os principais argumentos que foram discutidos no debate público. Juntamente com a esfera política, foi mais permeável à circulação de questões em debate, mas ambas não conseguiram agendar a esfera midiática na exposição argumentativa. Assim, a mídia se mostrou menos permeável aos argumentos reduzindo a amplitude do debate público.