TITULAÇÃO QUILOMBOLA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
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Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Literatura em debate |
Texto Completo: | http://revistas.fw.uri.br/index.php/literaturaemdebate/article/view/3346 |
Resumo: | Com a pergunta de pesquisa: “Qual a importância da titulação quilombola no Rio Grande do Sul enquanto instrumento de políticas públicas?”, o presente trabalho tem como objetivo expor a importância da titulação quilombola enquanto instrumento de política públicas para o alcance da justiça social para afrodescendentes remanescentes de quilombos no estado do Rio Grande do Sul. A análise dos processos encontrados no site do INCRA, demonstra que a política de autoafirmação representa um avanço para a regulamentação de terras no estado, além de garantir a função social da propriedade rural, de acordo com o Artigo 186 da Constituição Federal e o acesso à cidade - no caso de comunidades quilombolas urbanas -, descrito sob a Lei 10.257/01 do Estatuto da Cidade. |
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TITULAÇÃO QUILOMBOLA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICASCom a pergunta de pesquisa: “Qual a importância da titulação quilombola no Rio Grande do Sul enquanto instrumento de políticas públicas?”, o presente trabalho tem como objetivo expor a importância da titulação quilombola enquanto instrumento de política públicas para o alcance da justiça social para afrodescendentes remanescentes de quilombos no estado do Rio Grande do Sul. A análise dos processos encontrados no site do INCRA, demonstra que a política de autoafirmação representa um avanço para a regulamentação de terras no estado, além de garantir a função social da propriedade rural, de acordo com o Artigo 186 da Constituição Federal e o acesso à cidade - no caso de comunidades quilombolas urbanas -, descrito sob a Lei 10.257/01 do Estatuto da Cidade.Editora URI - Frederico WestphXavier, Luany Barros eMello, Luciana Garcia de2019-06-25info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://revistas.fw.uri.br/index.php/literaturaemdebate/article/view/3346Literatura em Debate; v. 13, n. 24 (2019): Literatura, Estudos Culturais e Direitos Humanos: Os 130 anos da abolição da escravatura e as novas formas de escravidão; 47-57Literatura em Debate; v. 13, n. 24 (2019): Literatura, Estudos Culturais e Direitos Humanos: Os 130 anos da abolição da escravatura e as novas formas de escravidão; 47-571982-5625-reponame:Literatura em debateinstname:Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)instacron:URIporhttp://revistas.fw.uri.br/index.php/literaturaemdebate/article/view/3346/2791Direitos autorais 2019 Luany Barros e Xavier, Luciana Garcia de Melloinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-03-21T19:35:20Zoai:ojs.200.203.105.109:article/3346Revistahttp://revistas.fw.uri.br/index.php/literaturaemdebate/indexhttp://revistas.fw.uri.br/index.php/literaturaemdebate/oairevista.literaturaemdebate@gmail.com||luana@uri.edu.br1982-56251982-5625opendoar:2024-03-21T19:35:20Literatura em debate - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)false |
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