LAICIDADE E O ESTADO: AS DIFERENTES RELAÇÕES ESTADO-RELIGIÃO E AS MEDIDAS DA LAICIDADE

• Autor(a) principal: Barbosa, Rodrigo Pedroso; Faculdade de Direito do Sul de Minas (Pouso Alegre, MG)
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Silva Filho, Edson Vieira da; Faculdade de Direito do Sul de Minas (Pouso Alegre, MG)
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Direito e Justiça:Reflexões Sociojurídicas
• DOI: 10.31512/rdj.v18i32.2503
• Texto Completo: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/2503

O presente trabalho visa, através de uma análise global e o emprego do método bibliográfico, realizar um estudo inicial sobre o significado da laicidade no Brasil. Para tal, inicia-se estabelecendo conceitos basilares de Estado, o que são religiões, e a relação histórica do último com as origens do primeiro. Passa-se a definir conceitos sobre o que é laicidade, diferenciando-se de laicismo e até mesmo secularismo, seguindo-se para uma tentativa, ainda que limitada, de se medir o processo de laicização e uma visão dos diferentes tipos de relação Estado-Religião. Com este fim, faz-se a leitura através do marco teórico de Roberto Blancarte Pimentel. Sendo impossível uma conclusão de tema tão amplo, finaliza-se com uma reconstrução sistêmica dos conceitos basilares para se que possa iniciar uma discussão sobre o processo de laicização, como algo continuo, sujeito a falhas, abusos e exercício de poderes e influências que deve sempre ser monitorado e aprimorado, mas que, para tal, necessita de um ponto inicial comum para discussão, que se espera germinar com o presente