Entre Cila e Caríbdis: o árduo caminho do constitucionalismo sistêmico

• Autor(a) principal: Silva, Fernando Tonet
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
• Texto Completo: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7629
• topic: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; Interconstitucionalidade; Observação; Policontexturalidade; Teoria geral do constitucionalismo sistêmico; Transconstitucionalismo; General theory of systemic constitutionalism; Observation; Transconstitutionalism; Polycontexturality; Interconstitutionality

A presente tese tem como objetivo apresentar à comunidade científica uma teoria geral do constitucionalismo sistêmico, partindo da análise dos novos modelos constitucionais desenvolvidos ao longo do incessante processo de globalização, que surge por meio do entrelaçamento comunicativo entre policontexturalidade, transconstitucionalismo e interconstitucionalidade, como uma observação e contribuição relevante às novas conotações das saliências existentes na dobradura do reflexo gerado pelas múltiplas culturas históricas de constitucionalidade, sob uma unidade sistêmica especializada. Existe uma delimitação estrutural e funcional que é exercida dentro desta unidade sistêmica específica (constitucionalismo sistêmico), que possui, também, uma semântica autopoiética de sentido. Tais aspectos são apresentados ao longo da presente pesquisa, desenvolvendo um aumento da capacidade de observação sistêmica, no sentido de que centro/periferia são (re)definidos operativamente, em um ultraciclo de comunicação. O método utilizado é o sistêmico autopoiético em um viés heterodoxo crítico, possibilitando, assim, uma nova configuração contemporânea de conceitos sistêmicos. Os resultados demonstram que as três formas constitucionais sistêmicas existem e são reflexivas em sua autopoiese. Porém, sem os aspectos conectivos do constitucionalismo sistêmico, são insuficientes para atender às expectativas normativas sociais isoladamente, necessitando de uma teoria geral para interconexão de seus objetivos e o aumento de sua capacidade de complexificação.