Democracia e jurisdição: entre o texto e o contexto!

• Autor(a) principal: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
• Texto Completo: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2495
• topic: Ciências Sociais Aplicadas; contexto; cultura; hermenêutica; jurisdição; texto; verdade; democracia; context; culture; hermeneutics; jurisdiction; text; truth; democracy

Nesta tese o binômio Democracia – Jurisdição é questionado ao escopo de perquirir as possibilidades, limites e conformações do exercício da jurisdição com o princípio democrático. Com esse objetivo, a tese deságua na filosofia hermenêutica e aposta na experiência do direito como ciência cultural à guisa de ensejar respostas corretamente justificadas, porque considera que a vinculação do texto ao contexto socio-econômico-cultural expõe o repositório de “cristalizações culturais subjacentes” que vão vincular os conteúdos os mais variados (contexto cultural) aos elementos texto-estruturais. Aposta-se, assim, numa íntima imbricação do contexto cultural com as estruturas políticas, sociais e econômicas, com o objetivo de imprimir conformação à defesa da dignidade da pessoa humana como “premissa cultural antropológica”, vale dizer, interpretada como os valores fundamentais que constituem toda a principiologia da dignidade da pessoa, de tal sorte a constituir blindagens no processo jurídico decisório contra a velha