Juros sobre capital próprio: os aspectos que impactam o processo decisório das empresas na opção pelo pagamento da remuneração dos acionistas

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Autor(a) principal: Hoch, Valzeane Drehmer
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
Texto Completo: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9708
Resumo: Este estudo busca identificar os aspectos que levam as empresas a não optarem pelos Juros Sobre Capital Próprio (JSCP), visto que existe um benefício tributário para as empresas que optam pelo pagamento da remuneração aos seus acionistas desta forma. Para isso,testamos se o tamanho da empresa, a sua rentabilidade, o seu volume de pagamentos de remuneração a acionistas (payout) no ano, o seu nível de governança corporativa e a presença de pessoa jurídica (PJ) na estrutura acionária do controlador impactam na decisão sobre aremuneração de seus acionistas. Para atingir o objetivo proposto, utilizamos o modelo de regressão logit nas empresas listadas na BM&FBovespa, durante os anos de 2009 a 2015. Com um montante de 1.683 observações, identificamos que: (i) as empresas com grandes ativos (tamanho), e as que não possuem uma PJ como controladora possuem uma maior probabilidade de optarem pela remuneração aos seus acionistas na forma de JSCP; (ii) a rentabilidade, o volume de pagamentos no ano (payout) e ocomprometimento com boas práticas de governança corporativa parecem nãoinfluenciarna decisão pelo pagamento na forma de JSCP. Para dar maior robustez aos resultados encontrados, no que se refere a presença de PJ, segregamos a amostra entre empresas financeiras e não financeiras. A segregação da basese dá pelas diferenças tributárias de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido entre as empresas financeiras e não financeiras. Encontramos significância para as empresas não financeiras, enquanto que para as empresas financeiras, as quais possuem uma base tributária mais elevada, não foi encontrada significância para a presença de PJ. Tais resultados fortalecem a teoria de que os conflitos de agência do tipo principal-principal, bem como os tributos podem ser um dos principais determinantes das decisões sobre a remuneração a acionistas das empresas.
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Para atingir o objetivo proposto, utilizamos o modelo de regressão logit nas empresas listadas na BM&FBovespa, durante os anos de 2009 a 2015. Com um montante de 1.683 observações, identificamos que: (i) as empresas com grandes ativos (tamanho), e as que não possuem uma PJ como controladora possuem uma maior probabilidade de optarem pela remuneração aos seus acionistas na forma de JSCP; (ii) a rentabilidade, o volume de pagamentos no ano (payout) e ocomprometimento com boas práticas de governança corporativa parecem nãoinfluenciarna decisão pelo pagamento na forma de JSCP. Para dar maior robustez aos resultados encontrados, no que se refere a presença de PJ, segregamos a amostra entre empresas financeiras e não financeiras. A segregação da basese dá pelas diferenças tributárias de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido entre as empresas financeiras e não financeiras. Encontramos significância para as empresas não financeiras, enquanto que para as empresas financeiras, as quais possuem uma base tributária mais elevada, não foi encontrada significância para a presença de PJ. Tais resultados fortalecem a teoria de que os conflitos de agência do tipo principal-principal, bem como os tributos podem ser um dos principais determinantes das decisões sobre a remuneração a acionistas das empresas.This study seeks to identify the aspects that lead companies not to opt for Interest on Equity (JSCP), since there is a tax benefit for companies that choose to pay the compensation to their shareholders in this way. In order to do this, we test whether the size of the company, its profitability, its payout volume for the year, its level of corporate governance and the presence of legal entity in the controlling shareholder structure impact in the decision on the remuneration of its shareholders. In order to reach the proposed objective, we used the logit regression model in the companies listed on BM&FBovespa during the years 2009 to 2015. With an amount of 1,683 observations, we identified that: (i) companies with large assets (size), and those with no assets a legal entity in the controlling shareholder structureof the company is more likely to opt for remuneration to its shareholders in the form of JSCP; (ii) profitability, volume of payments in the year (payout) and commitment to good corporate governance practices do not seem to influence the decision to pay in the form of JSCP. In order to give greater robustness to the results found, with regard to the presence of legal entity, we segregate the sample between financial and non-financial companies. The segregation of the base is due to the differences in income tax and social contribution on net income between financial and non-financial companies. We found significance results for non-financial companies, while for financial companies, which have a higher tax base, there was no significance for the presence of legal entity. Such results reinforce the theory that principal-principal agency conflicts as well as taxes can be a major determinant of corporate shareholder decisions.NenhumaHoch, Valzeane Drehmerhttp://lattes.cnpq.br/9869294821536338http://lattes.cnpq.br/9144380691466597Procianoy, Jairo LaserUniversidade do Vale do Rio dos SinosPrograma de Pós-Graduação em Ciências ContábeisUnisinosBrasilEscola de Gestão e NegóciosJuros sobre capital próprio: os aspectos que impactam o processo decisório das empresas na opção pelo pagamento da remuneração dos acionistasACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Ciências ContábeisPolítica de distribuição de lucrosRemuneração de acionistasJuros Sobre Capital Próprio (JSCP)DividendosTributaçãoPayout policyRemuneration of shareholdersInterest on equity (JSCP)DividendsTaxinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9708info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)instacron:UNISINOSORIGINALValzeane Drehmer Hoch_.pdfValzeane Drehmer Hoch_.pdfapplication/pdf562088http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/9708/1/Valzeane+Drehmer+Hoch_.pdf60a0922f4783618444038bd42f11db61MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82175http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/9708/2/license.txt320e21f23402402ac4988605e1edd177MD52UNISINOS/97082021-04-16 11:44:05.859oai:www.repositorio.jesuita.org.br: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 Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.repositorio.jesuita.org.br/oai/requestopendoar:2021-04-16T14:44:05Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)false
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