Hans Kelsen, Eric Voegelin e a Democracia

• Autor(a) principal: Back, Mateus Di Palma
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
• Texto Completo: http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12758
• topic: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; Hans Kelsen; Eric Voegelin; Democracia; Direito; Política; Nacionalismo; Verdade; Positivismo; Autoritarismo; Estado; Povo; Primeira República da Áustria; Representação; Epistemologia; Sociedade; Democracy; Law; Politcs; Nationalism; Truth; Positivism; Authoritarianism; State; People; First Republic of Austria; Representation; Epistemology; Society; Derecho; Pueblo; Primera República de Austria; Representación; Epistemología; Sociedad

O presente trabalho ambiciona investigar as razões que levaram Hans Kelsen a escrever suas duras críticas à The New Science of Politics de Eric Voegelin em um texto seu que foi publicado postumamente. O problema é saber em que medida a teoria da democracia explica essas críticas, se é que o faz. Defende-se a hipótese de que, apesar da complexidade geral das considerações e da variedade temática dos assuntos, o motivo geral dessa sua crítica pode ser compreendido como uma preocupação para com o conceito – a essência – e a defesa – o valor – da democracia, enquanto ideia e projeto político. Para corroborar tal hipótese, procedeu-se uma revisão bibliográfica, entendida como revisão de documentos publicados (livros, artigos e correspondências), e o método de estudo utilizado nesta investigação pode ser de modo geral chamado de interpretação empáticocompreensiva. Estruturou-se a investigação em quatro capítulos: no primeiro, buscou-se entender a formação e as discrepâncias entre as posições dos autores estudados diante das transformações constitucionais da primeira república austríaca; no segundo, intentou-se firmar um contraste geral entre as posições dos autores sobre a questão do nacionalismo, entendido como princípio político que exige a congruência entre povo e Estado; no terceiro, precisou-se como estudar a contraposição das posições dos autores no âmbito da epistemologia, como uma discussão em torno dos conceitos de método e de positivismo; finalmente, no último capítulo, sintetizou-se os esforços dos capítulos anteriores para se demonstar como, por detrás de uma discussão sobre o sentido de representação política, se escondia um grave desacordo quanto ao conceito e ao projeto de democracia; também neste último capítulo se investiga a relação entre representação política e verdade como expressão máxima deste desacordo. De modo geral, pode-se concluir que, em face dos esforços da investigação, foi possível corroborar a hipótese de trabalho em alguma capacidade.