A sentença na “Lava Jato”: a constituição do ethos no discurso jurídico

• Autor(a) principal: Luz, Rodrigo Barbosa
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
• Texto Completo: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9417
• topic: ACCNPQ::Lingüística, Letras e Artes::Lingüística; Ethos discursivo; Discurso jurídico; Sentença; Lava jato; Análise do discurso; Retórica; Linguística textual; Discursive ethos; Legal speech; Verdict; Speech analysis; Rhetoric; Textual linguistics

Este estudo propõe-se a analisar o discurso jurídico, em especial o gênero discursivo sentença, salientando as estratégias argumentativas que contribuem para a construção do ethos. Nosso corpus é constituído por uma sentença oriunda dos autos processuais nº. 5046512-91.2016.4.04.7000/PR, procedimento judicial constituído e estruturado a partir de uma das mais de 60 – sessenta – fases de investigações da operação “Lava Jato” que, especificamente, teve no banco dos réus figuras importantes – empresários, donos e/ou administradores de grandes companhias – além da emblemática figura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, razão pela qual nos interessamos por essa decisão judicial em específico, além de poder considerarmos como um documento histórico. Em razão disso, nos propusemos a investigar o ethos discurso presente no gênero sentença, a partir de construções discursivas que realçam traços de identificação e credibilidade, voltados para causar uma boa impressão e alcançar a adesão do auditório. Para o desenvolvimento do trabalho, partimos das construções teóricas da Retórica, Nova Retórica e Teoria da Argumentação (PERELMAN; OLBRECHTS-TYTECA, 2014, Perelman (1998, 2005), bem como da concepção de Maingueneau (2008, 2015) e Amossy (2018) de que o enunciador, ao tomar a palavra, leva em conta as representações dos coenunciadores e, em consequência disso, orienta o discurso de modo a emergir através dele uma identidade. Nessa acepção, o ethos ligado diretamente à enunciação é percebido como uma instância discursiva que valida o próprio discursivo e é validada a partir dele. Além disso, igualmente nos ancoramos na Linguística Textual através dos estudos de Adam (2011) e Koch (2015, 2016 e 2017) de modo a verificar o papel dos organizadores textuais e dos conectores argumentativos e como auxiliam na construção da ethé do locutor-magistrado. Nesse sentido, os resultados apontam para o fato de que as estratégias argumentativas utilizadas possibilitam a construção de um ethos, que causa empatia e, consequentemente, leva os coenunciadores a aderirem a tese apresentada, em especial no gênero sentença oriundo da Lavajato, ainda que a decisão judicial traga elementos sensíveis e envoltos em polêmica.