O comportamento da política fiscal brasileira no período pós-Plano Real e suas implicações

• Autor(a) principal: Andreis, Augusto Alberto
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
• Texto Completo: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5776
• topic: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Economia; Política fiscal; Ciclo econômico; Balanço orçamentário estrutural; Fiscal policy; Business cycle; Structural budget balance

O objetivo principal desta dissertação foi analisar o comportamento da política fiscal no período posterior a implementação do Plano Real. Sabendo que as finanças públicas são afetadas diretamente pelo ciclo econômico, a análise foi feita através da metodologia do balanço orçamentário estrutural, que tem como premissa básica a eliminação do componente cíclico das receitas e despesas. Assim, optou-se por computar o balanço orçamentário estrutural pela ótica da OCDE e do FMI, sendo que, neste último, utilizou-se dois métodos distintos para obter a elasticidade receita-produto. Os resultados indicam que, entre 1998 e 2015, pode-se dividir a condução da política fiscal em três distintos períodos. O primeiro deles, que compreende o período 1998-2003, a política fiscal teve como objetivo a geração de superávits primários, ou seja, este período pode ser considerado um momento de ajuste fiscal, haja vista que ocorreram recorrentes contrações fiscais, todavia, esta orientação da política fiscal fez com que esta tenha apresentado um comportamento pró-cíclico. Já o segundo período, que vai de 2004 a 2011, pode ser considerado um período onde a política fiscal foi utilizada como instrumento de suavização dos movimentos ondulares da economia, ou seja, pode-se afirmar que a política fiscal teve um comportamento anticíclico. E, por fim, o terceiro período, que compreende o momento 2012-2015, onde houve recorrentes expansões fiscais, pode ser considerado um momento onde a política fiscal foi utilizada com o intuito de expandir a demanda agregada, o que acabou por fazer com que seu comportamento fosse pró-cíclico. É importante destacar que o ajuste fiscal ocorrido entre 1998 e 2003, que reduziu consideravelmente a dívida pública federal, pode ser um dos fatores que permitiu utilizar a política fiscal como instrumento anticíclico no período da crise do subprime. Neste sentido, se coloca em perspectiva a importância de um novo ajuste fiscal para fazer frente a possíveis crises futuras. Além disso, o período de ajuste fiscal no Brasil deveria ter ocorrido entre 2012 e 2014, momento onde o PIB cresceu acima de sua tendência de longo prazo, mas esse momento foi perdido. Desta forma, a política fiscal expansionista contribuiu para o país crescer acima de sua tendência e também para a piora das finanças públicas durante alguns anos. A proposta de ajuste fiscal pretendido em 2016 se torna muito mais custosa do que seria caso feito anteriormente. Ademais, a política fiscal brasileira apresenta poucas semelhanças com os países vizinhos e nenhum deles apresentou expansão fiscal semelhante a do Brasil, entre os anos de 2012 e 2015. Já ao comparar-se o comportamento fiscal brasileiro com os países pertencentes ao BRICS, observou-se novamente poucas semelhanças.