Empreendedorismo institucional: o papel de empresas e suas associações na evolução da indústria de software e serviços no Brasil

• Autor(a) principal: Jacobus, Artur Eugênio
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
• Texto Completo: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4383
• topic: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Administração; Mudança institucional; Indústria de software e serviços; Associações empresariais; Propriedade intelectual de software; Desoneração da folha de pagamento

Este trabalho investiga as relações de mútua influência entre organizações e instituições, com especial atenção a processos de mudança institucional. Tomando como objeto empírico a indústria de software e serviços do Brasil, analisa-se a participação de empresas e associações empresariais setoriais em dois episódios de mudança institucional com efeito sobre esse setor industrial. Toma-se como principal referencial teórico a literatura sobre empreendedorismo institucional, vinculada ao institucionalismo organizacional, mas busca-se suporte também na economia institucional e na abordagem coevolucionária. Os dois episódios estudados são a mudança de legislação relativa à propriedade intelectual do software, materializada na Lei do Software de 1998, e a desoneração da folha de pagamento de empresas de software e serviços, que entrou em vigor em 2011. Para buscar informações que permitissem compreender como empresas e associações empresariais participaram desses movimentos de mudança institucional, realizaram-se entrevistas com empresários, dirigentes e ex-dirigentes de associações empresariais setoriais, integrantes da Secretaria de Política de Informática e um integrante do Poder Legislativo. Além disso, foram selecionados e analisados centenas de documentos com dados sobre as trajetórias de mudança institucional, de diversas fontes, como sites de notícias especializados na cobertura de temas da indústria de informática, registros de sessões do Congresso Nacional e estudos elaborados ou encomendados por associações empresariais. A análise das entrevistas e documentos revelou que as associações empresariais são usadas pelas empresas para influenciarem os Poderes Executivo e Legislativo, bem como outros atores do campo organizacional, visando à promoção de mudanças institucionais formais que atendam a seus interesses. Trata-se de processo eminentemente coletivo, seja pelo protagonismo de associações empresariais, seja pela necessidade de construção de alianças com outros atores. A pesquisa revelou que o empreendedorismo institucional, nos dois casos estudados, é protagonizado por atores que contam com mais recursos e se encontram no centro de seu campo organizacional, buscando produzir um cenário de homogeneidade institucional, seja pela implantação de um projeto de harmonização institucional com alcance global, seja por uma iniciativa de mimetismo institucional. Dessa forma, este estudo contribui para o entendimento do papel de coletivos, como associações empresariais, em movimentos de mudança institucional. O trabalho se encerra com a exposição de algumas sugestões de pesquisas futuras, como a comparação da evolução da regulação sobre propriedade intelectual de software em diferentes países e o acompanhamento da evolução da forma da tributação de empresas de software no Brasil após o término do período de vigência da legislação em vigor.