A terceira via de Jeremy Waldron

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Morbach Júnior, Gilberto
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
Texto Completo: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/8965
Resumo: Esta dissertação tem como seu principal objetivo uma investigação da proposta teorética de Jeremy Waldron à Teoria do Direito; uma investigação que, revelando os principais pressupostos e as principais implicações da teoria de Waldron, classifica o autor como uma terceira via possível entre as correntes que lhe servem de contexto e influência: o positivismo jurídico de um lado e, de outro, a concepção de law as integrity de Ronald Dworkin. Para tanto — e a partir de uma pesquisa bibliográfica conduzida sob o “método” fenomenológico (subjacente à tradição da Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck) —, a pesquisa, estruturada em três capítulos, aborda os seguintes tópicos: no capítulo primeiro, (i) o contexto histórico de surgimento do positivismo jurídico no âmbito da teoria clássica do common law e (ii) o positivismo clássico, avant la lettre, de Thomas Hobbes e Jeremy Bentham e de John Austin; no segundo capítulo, a investigação volta-se (i) ao positivismo do séc. xx e (ii) à proposta de Ronald Dworkin de Direito como integridade, abordando também (iii) o positivismo contemporâneo pós-Dworkin; finalmente, o terceiro capítulo aborda a teoria jurídica de Jeremy Waldron, a partir de seus pressupostos conceituais, seus elementos principais, suas repercussões práticas ao Direito, e dos caminhos possíveis por ela inaugurados. Nesse sentido, o que se conclui é que é, sim, possível apresentar e sustentar Waldron como uma terceira via em Teoria do Direito; ao mesmo tempo, o que também se conclui é que, seja como for, a proposta de Jeremy Waldron pretende justamente transcender uma preocupação com (meros) rótulos analíticos e contribuir de forma substantiva às discussões que gravitam em torno das possibilidades de uma teoria jurídica democrática e adequada ao império da lei.
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Para tanto — e a partir de uma pesquisa bibliográfica conduzida sob o “método” fenomenológico (subjacente à tradição da Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck) —, a pesquisa, estruturada em três capítulos, aborda os seguintes tópicos: no capítulo primeiro, (i) o contexto histórico de surgimento do positivismo jurídico no âmbito da teoria clássica do common law e (ii) o positivismo clássico, avant la lettre, de Thomas Hobbes e Jeremy Bentham e de John Austin; no segundo capítulo, a investigação volta-se (i) ao positivismo do séc. xx e (ii) à proposta de Ronald Dworkin de Direito como integridade, abordando também (iii) o positivismo contemporâneo pós-Dworkin; finalmente, o terceiro capítulo aborda a teoria jurídica de Jeremy Waldron, a partir de seus pressupostos conceituais, seus elementos principais, suas repercussões práticas ao Direito, e dos caminhos possíveis por ela inaugurados. Nesse sentido, o que se conclui é que é, sim, possível apresentar e sustentar Waldron como uma terceira via em Teoria do Direito; ao mesmo tempo, o que também se conclui é que, seja como for, a proposta de Jeremy Waldron pretende justamente transcender uma preocupação com (meros) rótulos analíticos e contribuir de forma substantiva às discussões que gravitam em torno das possibilidades de uma teoria jurídica democrática e adequada ao império da lei.The main objective of this research is to investigate Jeremy Waldron’s theoretical contributions on jurisprudence; from such an investigation, based on Waldron’s fundamental theoretical grounds and its main implications, I argue that his jurisprudential work is a third way between those theories that have directly influenced him: namely, legal positivism and Dworkin’s law as integrity. By way of a phenomenological methodology (the methodological grounds that underlie the tradition of Lenio Streck’s Crítica Hermenêutica do Direito, Hermeneutical Critique of Law), and based on a bibliographic research, this work is structured by three chapters. In the first chapter, I seek to clarify the origins of classical legal positivism — personified by Thomas Hobbes, Jeremy Bentham, and John Austin — in a context of classical common law theory. The second chapter turns to 20th legal positivism, Ronald Dworkin’s law as integrity, and, briefly, to post-Dworkin contemporary positivism. Finally, the third chapter is built directly upon Waldron’s theory: its conceptual grounds, its main elements and practical implications, and the prospects his jurisprudence’s insights inaugurate. My conclusion is that while it is indeed possible to maintain that Jeremy Waldron’s theory is a third way for jurisprudence, the fact is that, be that is it may, Waldron’s goal, it seems to me, is exactly to transcend (mere) analytical labelling, contributing in a more substantive way for the possibilities of a democratic jurisprudence that respects what the ideal of the rule of law fundamentally demands.CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoMorbach Júnior, Gilbertohttp://lattes.cnpq.br/7136420209962979http://lattes.cnpq.br/0806893389732831Streck, Lenio LuizUniversidade do Vale do Rio dos SinosPrograma de Pós-Graduação em DireitoUnisinosBrasilEscola de DireitoA terceira via de Jeremy WaldronACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::DireitoJurisprudenceJeremy WaldronPositivismo jurídicoLaw as integrityJurisprudenceJeremy WaldronLegal PositivismLaw as integrityinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/8965info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)instacron:UNISINOSORIGINALGilberto Morbach_.pdfGilberto Morbach_.pdfapplication/pdf1810800http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/8965/1/Gilberto+Morbach_.pdf3a52ea59961d1833d20fb31f1b8ac267MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82175http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/8965/2/license.txt320e21f23402402ac4988605e1edd177MD52UNISINOS/89652019-12-16 09:11:32.754oai:www.repositorio.jesuita.org.br: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 Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.repositorio.jesuita.org.br/oai/requestopendoar:2019-12-16T12:11:32Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)false
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