Obras privadas, benefícios coletivos: a dimensão pública do direito autoral na sociedade da informação
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Data de Publicação: | 2006 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) |
Texto Completo: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2472 |
Resumo: | Bolsa para curso e programa de Pós Graduação |
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2015-03-05T17:38:50Z2015-03-05T17:38:50Z2006-08-09Made available in DSpace on 2015-03-05T17:38:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 9Bolsa para curso e programa de Pós GraduaçãoA tese ora proposta questiona uma visão excessivamente privatística do Direito Autoral, constantemente verificada na doutrina autoralista tradicional, e propõe sua vinculação aos princípios constitucionais, em uma visão mais pública deste ramo do Direito, mormente a partir do princípio da dignidade da pessoa humana, verdadeiro valor-fonte do ordenamento jurídico pátrio, onde uma visão exacerbada do Direito Autoral entra em conflito com vários outros direitos ou institutos, como a liberdade de expressão, o direito à educação, o direito à informação e o direito à cultura. A teorização de um novo modelo de Direito Autoral pode se dar, na perspectiva que se procura fundamentar, a partir da “constitucionalização do Direito Privado”, solução que foi construída no Brasil por várias escolas e correntes, inicialmente a partir do Direito Civil, especialmente após o advento da Constituição Federal de 1988, e recentemente reforçada pela edição do Código Civil de 2002.A investigação proposta, no concernente especificamentAdolfo, Luiz Gonzaga Silvahttp://lattes.cnpq.br/0108168188823246http://lattes.cnpq.br/8264155510478374Barretto, Vicente de PauloUniversidade do Vale do Rio do SinosPrograma de Pós-Graduação em DireitoUNISINOSBrasilEscola de DireitoObras privadas, benefícios coletivos: a dimensão pública do direito autoral na sociedade da informaçãoCiências Sociais Aplicadaspropriedade intelectualsociedade da informaçãodireitos autoraisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttp://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2472info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)instacron:UNISINOSORIGINALobras privadas.pdfobras privadas.pdfapplication/pdf3599041http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/2472/1/obras+privadas.pdf7fa425a238a1558de25d38febb44824bMD51UNISINOS/24722015-03-16 15:19:40.932oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/2472Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.repositorio.jesuita.org.br/oai/requestopendoar:2015-03-16T18:19:40Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)false |
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