Institutos federais de educação, ciência e tecnologia: contexto de influência, produção de texto e tensões, na construção da política pública, relativa ao processo de criação dos Institutos federais
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) |
Texto Completo: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9031 |
Resumo: | A presente tese tem como objeto de estudo o contexto de influência, a produção do texto e as tensões, na construção da política pública, relativa ao processo de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Teve como objetivo geral identificar os elementos fundamentais e discutir o processo correspondente ao contexto de influência, à produção do texto e às tensões, na construção da política pública, relativa ao processo de criação dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). A partir dessa orientação, os objetivos específicos foram: descrever a conjuntura histórica e política, do período em que o projeto dos IFs foi concebido; identificar atores e interesses intervenientes nos debates, que antecederam a criação dos IFs; compreender os fatores referentes às influências, aos objetivos e às finalidades da criação dos IFs; verificar os elementos basilares da escrita da lei de criação dos IFs (Lei nº 11.892/08); e investigar as principais disputas, em torno do texto da política de criação dos IFs. A tese foi produzida a partir de estudo qualitativo, cujo caminho investigativo tomou por base a abordagem do ciclo de políticas, combinada com a Teoria Crítica. Em termos metodológicos, além de levantamento bibliográfico, para constituição do referencial teórico, realizou-se análise documental, envolvendo leis, decretos e atos normativos, bem como entrevistas semiestruturadas, com a representação dos principais atores envolvidos. Foi feita a análise do processo legislativo do projeto de lei para a constituição dos IFs, somada à análise de documentos governamentais e sindicais, o que possibilitou identificar o conjunto de tensões proeminentes, durante a construção da política, demonstrando as influências na construção das diretrizes e concepção. O estudo indicou que as políticas públicas são construídas em ambientes tensionados e suscetíveis às influências dos diferentes grupos de interesses que orbitam no seu entorno. Possibilitou identificar as pautas referentes a cada ator e grupo de interesses representados no processo, assim como trouxe à tona as disputas frente a nova institucionalidade, que, com novas atribuições e reorganização administrativa, remodelou estruturas de poder já estabelecidas. Também foi atestada a influência dos legisladores, que buscaram atender a interesses do sindicato, governo e de suas bases eleitorais, demonstrando que as políticas se constituem num processo vivo e dinâmico, em todos os contextos. Neste sentido, observou-se que governo, sindicato, conselhos e legislativo tiveram pontos de vista divergentes, sobre a nova institucionalidade proposta. A necessária contraposição e os embates legitimaram a política pública, demonstrando que as influências direcionaram os rumos da proposta em debate e que o processo virtuoso conferiu a pertinência dos IFs, como ação de inclusão social e cidadania. |
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2020-02-06T16:42:31Z2020-02-06T16:42:31Z2019-08-26Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2020-02-06T16:42:31Z No. of bitstreams: 1 Amilton de Moura Figueiredo_.pdf: 3331273 bytes, checksum: e83366363a09f899243e00aa3641915e (MD5)Made available in DSpace on 2020-02-06T16:42:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amilton de Moura Figueiredo_.pdf: 3331273 bytes, checksum: e83366363a09f899243e00aa3641915e (MD5) Previous issue date: 2019-08-26A presente tese tem como objeto de estudo o contexto de influência, a produção do texto e as tensões, na construção da política pública, relativa ao processo de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Teve como objetivo geral identificar os elementos fundamentais e discutir o processo correspondente ao contexto de influência, à produção do texto e às tensões, na construção da política pública, relativa ao processo de criação dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). A partir dessa orientação, os objetivos específicos foram: descrever a conjuntura histórica e política, do período em que o projeto dos IFs foi concebido; identificar atores e interesses intervenientes nos debates, que antecederam a criação dos IFs; compreender os fatores referentes às influências, aos objetivos e às finalidades da criação dos IFs; verificar os elementos basilares da escrita da lei de criação dos IFs (Lei nº 11.892/08); e investigar as principais disputas, em torno do texto da política de criação dos IFs. A tese foi produzida a partir de estudo qualitativo, cujo caminho investigativo tomou por base a abordagem do ciclo de políticas, combinada com a Teoria Crítica. Em termos metodológicos, além de levantamento bibliográfico, para constituição do referencial teórico, realizou-se análise documental, envolvendo leis, decretos e atos normativos, bem como entrevistas semiestruturadas, com a representação dos principais atores envolvidos. Foi feita a análise do processo legislativo do projeto de lei para a constituição dos IFs, somada à análise de documentos governamentais e sindicais, o que possibilitou identificar o conjunto de tensões proeminentes, durante a construção da política, demonstrando as influências na construção das diretrizes e concepção. O estudo indicou que as políticas públicas são construídas em ambientes tensionados e suscetíveis às influências dos diferentes grupos de interesses que orbitam no seu entorno. Possibilitou identificar as pautas referentes a cada ator e grupo de interesses representados no processo, assim como trouxe à tona as disputas frente a nova institucionalidade, que, com novas atribuições e reorganização administrativa, remodelou estruturas de poder já estabelecidas. Também foi atestada a influência dos legisladores, que buscaram atender a interesses do sindicato, governo e de suas bases eleitorais, demonstrando que as políticas se constituem num processo vivo e dinâmico, em todos os contextos. Neste sentido, observou-se que governo, sindicato, conselhos e legislativo tiveram pontos de vista divergentes, sobre a nova institucionalidade proposta. A necessária contraposição e os embates legitimaram a política pública, demonstrando que as influências direcionaram os rumos da proposta em debate e que o processo virtuoso conferiu a pertinência dos IFs, como ação de inclusão social e cidadania.The present thesis has as study object the influence context, the text production and tensions, in a public politic creation, related to Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Federal Institutes of Education, Science and Technology – IF’s) creation process. The general objective was identify fundamental elements and discuss about corresponding process in the influence context, at the text production and tensions in public politic creation, related to Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Federals Institutes of Education, Science and Technology) creation process. From this orientation, specific objectives were: describe historical and political conjuncture of the period when IF’s project was conceived; identify actors and interests intervening in the debates that preceded IF’s creation; understand factors related to influences, objectives and purposes of IF’s creation; verify basic elements of creation law of IF’s writing (Law No. 11.892 / 08); and investigate main disputes around policy creation of IF’s text. The thesis was produced from a qualitative study, whose investigative path was based on policy cycle approach, combined with Critical Theory. In methodological terms, besides bibliographic survey, for constitution of the theoretical referential, a documental analysis was carried out, involving laws, decrees and normative acts, as well as semi-structured interviews, with main actors involved representation. An analysis of bill legislative process for the IF’s was conducted, in addition to government and union documents analysis, which made it possible to identify the set of prominent tensions, during the policy construction, demonstrating the influences on guideline construction and conception. The study indicated that public policies are built in tensioned environments and are susceptible to the influences of different interest groups that orbit surrounding. It make’s possible to identify agendas referring to each actor and interest group represented in the process, as well has brought on the surface disputes over new institutionally, which, with new tasks and administrative reorganization, reshaped already established power structures. The influence of legislators, who sought meet interests of union, government and their constituencies, was also attested, demonstrating that policies are a living and dynamic process in all contexts. In this sense, it was observed that the government, union, councils and legislative had divergent views about the new institutionally proposed. The necessary opposition and conflicts legitimized public policy, showing that influences, demonstrating that influences drove the direction of proposal under discussion and that the virtuous process conferred the relevance of IF’s, as an action of social inclusion and citizenship.NenhumaFigueiredo, Amilton de Mourahttp://lattes.cnpq.br/4884954374668668http://lattes.cnpq.br/8006653453139072Werle, Flávia Obino CôrreaUniversidade do Vale do Rio dos SinosPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUnisinosBrasilEscola de HumanidadesInstitutos federais de educação, ciência e tecnologia: contexto de influência, produção de texto e tensões, na construção da política pública, relativa ao processo de criação dos Institutos federaisACCNPQ::Ciências Humanas::EducaçãoInstitutos FederaisPolíticas Públicas EducacionaisEducação ProfissionalCiclo de PolíticasFederal InstitutesPublic Educational PoliciesProfessional EducationPolicy Cycleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttp://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9031info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)instacron:UNISINOSORIGINALAmilton de Moura Figueiredo_.pdfAmilton de Moura Figueiredo_.pdfapplication/pdf3331273http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/9031/1/Amilton+de+Moura+Figueiredo_.pdfe83366363a09f899243e00aa3641915eMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82175http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/9031/2/license.txt320e21f23402402ac4988605e1edd177MD52UNISINOS/90312020-02-06 13:44:08.251oai:www.repositorio.jesuita.org.br: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 Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.repositorio.jesuita.org.br/oai/requestopendoar:2020-02-06T16:44:08Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)false |
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